Senado inicia esfor�o concentrado para 'limpar a pauta" e entrar em recesso

At� o pr�ximo dia 21,  quando come�a o recesso parlamentar, o Senado deve promover um esfor�o concentrado para limpar a pauta de vota��es em plen�rio. A sess�o extraordin�ria desta quinta-feira , convocada no dia anterior pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia os trabalhos do plen�rio, � a primeira com objetivo de "limpar a pauta". Ainda nesta quinta, portanto, pode ser votado o Projeto de Lei de Convers�o, decorrente de mudan�as na Medida Provis�ria, que regulamenta a interven��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) em distribuidoras de energia com dificuldades de manter o servi�o.

A sess�o ordin�ria da pr�xima segunda-feira, geralmente reservada para pronuciamentos, tamb�m ser� deliberativa. Com isso, os senadores pretendem come�ar a “limpar a pauta” de vota��es, que inclui outras medidas provis�rias, entre elas a  que cria mecanismos de est�mulo � economia e a que prev� isen��es tribut�rias para a realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos do Brasil, em 2016.

Deve entrar na pauta ainda a MP que reduz as tarifas de energia e permite a renova��o antecipada de concess�es do setor el�trico. A mat�ria foi aprovada na C�mara na noite dessa quarta. Tamb�m est�o na pauta projetos de lei, propostas de emenda � Constitui��o e indica��es de autoridades.

Tamb�m em plen�rio, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a convoca��o de sess�o conjunta do Congresso Nacional para a pr�xima  quarta-feira. O objetivo da sess�o conjunta �  tentar apreciar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os recursos de royalties do petr�leo, ampliando a fatia que cabe aos estados e munic�pios n�o produtores.

O senador Romero Juc� (PMDB-RR) disse que a proposta or�ament�ria de 2013 deve ser votada na ter�a-feira  e, na pr�xima quarta-feira, no Congresso.

Com Ag�ncia Senado