Ministro da Justi�a pede aprova��o de novas regras da Lei Seca antes do per�odo de f�rias

Bras�lia - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, pediu nesta quinta-feira agilidade na aprova��o do Projeto de Lei da C�mara 27/2012 que altera a Lei Seca. Ele disse que a a��o � fundamental para garantir a aplica��o das san��es previstas no texto a motoristas flagrados sob efeito de �lcool nas opera��es da pol�cia rodovi�ria durante o per�odo de f�rias. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado e segue para vota��o em plen�rio. Depois de aprovado, ser� encaminhado para san��o presidencial.

“O que n�s gostar�amos de solicitar � que ele [o projeto de lei] fosse aprovado sem altera��es para que pudesse ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, de modo a ter incid�ncia agora. � importante para a opera��o de f�rias e do carnaval que a gente tenha um texto que nos permita o rigor da lei”, disse, durante lan�amento da nova edi��o da Campanha RodoVida. “� uma lei importante porque permite san��o por parte do Estado em rela��o �s pessoas que dirigem em estado de embriaguez”, acrescentou.

O ministro ressaltou que poss�veis altera��es para “adequar” e “melhorar a lei” podem ser discutidas no futuro, como a quest�o da toler�ncia zero ao �lcool. “Se porventura se avaliar que s�o necess�rias modifica��es, isso pode ser feito por via de outro projeto, discutido em consenso por C�mara, Senado e governo. Se houver altera��es, [o projeto] volta para a C�mara e teremos perdido o per�odo de dezembro, janeiro e fevereiro”, destacou.

O texto que apreciado prop�e o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de �lcool e de outras drogas. Caso o motorista reincida na infra��o em um ano, a proposta � duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, al�m de determinar a suspen��o do direito de dirigir por 12 meses.