STF confirma condena��o do deputado federal Donadon

Poder� demorar anos para que ocorra a pris�o e a perda de mandatos dos condenados no processo do mensal�o. A sinaliza��o desse quadro ocorreu nesta quinta-feira ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter confirmado a condena��o do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de pris�o por envolvimento com desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia. Apesar de terem julgado e recusado o recurso, os ministros n�o fizeram men��o � pris�o e � perda do mandato parlamentar.

H� um entendimento na Corte segundo o qual uma condena��o deve ser executada somente ap�s o julgamento de todos os eventuais recursos. A decis�o que condenou o deputado pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha foi tomada h� mais de dois anos. Somente nesta quinta foi analisado o recurso no qual a defesa sustentava que o julgamento de 2010 teve pontos obscuros.

Durante a sess�o, os ministros n�o discutiram a perda do mandato que est� em debate no processo do mensal�o. O tema tamb�m n�o foi levantado pela defesa do deputado. Em tese, o deputado ainda pode recorrer da condena��o.

Advogado de Donadon, Nabor Bulh�es afirmou que ap�s a publica��o da decis�o, que dever� ocorrer num prazo de at� 60 dias, vai protocolar um pedido de revis�o criminal, alegando que outros acusados de participar do mesmo esquema de Rond�nia foram condenados a penas bem inferiores �s fixadas para o deputado.

Para evitar a execu��o da condena��o, que poderia levar � pris�o do deputado e � eventual decreta��o pelo STF da perda do mandato Bulh�es dever� pedir ao STF que conceda uma medida cautelar suspendendo os efeitos da decis�o. Se a cautelar for concedida, Donadon n�o poder� ser preso at� que o Supremo julgue a revis�o criminal. Como o tribunal demora �s vezes anos para analisar um processo, h� chances de o parlamentar exercer integralmente o atual mandato na C�mara, que termina no final de 2014.

Para tentar convencer os ministros do STF de que � necess�rio fazer uma revis�o criminal, a defesa dever� argumentar que n�o houve isonomia entre as condena��es dos r�us acusados de participar do esquema de desvio de verbas. Dos acusados apenas Donadon foi julgado pelo Supremo porque como deputado tem direito ao chamado foro privilegiado na Corte. A pena estabelecida pelo Supremo foi de mais de 13 anos.

Segundo Nabor Bulh�es, r�us que foram julgados por inst�ncias inferiores pelos mesmos fatos foram condenados a penas de pouco mais de 1 ano e de 4 anos.

No caso do mensal�o, o tribunal ainda n�o terminou a vota��o. A �ltima sess�o plen�ria de julgamento ocorrer� na pr�xima quarta-feira. Ap�s, o tribunal entrar� em recesso e somente voltar� a se reunir em fevereiro.

Depois de publicada a decis�o sobre o mensal�o, o que dever� ocorrer num prazo de dois meses ap�s a condena��o, os advogados dos 25 r�us considerados culpados dever�o protocolar recursos. O julgamento desses recursos poder� demorar meses ou at� anos.

Como os mandatos dos 3 parlamentares condenados acabam no final de 2014, h� chances reais de eles manterem os cargos at� o fim. Existe uma regra seguida at� agora pelo Supremo de que uma decis�o somente pode ser executada ap�s o chamado tr�nsito em julgado, ou seja, quando n�o h� mais chances de recurso.