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Estado de Minas

Sarney deve falar com Dilma antes de sess�o, diz Rose


postado em 14/12/2012 19:10

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), deve conversar com a presidente Dilma Rousseff antes de convocar a sess�o do Congresso para votar o veto ao projeto de distribui��o dos royalties resultantes da explora��o do petr�leo. A informa��o � da vice-presidente da C�mara, Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela fez esse pedido em conversa com Sarney, que est� no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica.

A sess�o est� prevista para a pr�xima semana, a �ltima dos trabalhos do ano legislativo. "Fiz essa solicita��o a ele. Essa n�o � uma quest�o f�cil de ser resolvida sem o di�logo pol�tico. � o in�cio de uma esperan�a", disse Rose. A deputada afirmou que a conversa com Dilma seria uma tentativa de encontrar essa sa�da pol�tica para o embate entre os Estados produtores, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, e os demais Estados da Federa��o.

Com a certeza da derrubada do veto, os parlamentares dos dois Estados querem adiar a vota��o para o pr�ximo ano. Rio de Janeiro e Esp�rito Santo defendem a manuten��o da regra atual, pela qual os dois ficam com cerca de 80% dos recursos dos royalties e de participa��o especial do petr�leo. O projeto aprovado e parcialmente vetado pela presidente reparte esse bolo de arrecada��o de acordo com a regra adotada pelo Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), equilibrando essa distribui��o.

Parlamentares do Rio e do Esp�rito Santo recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudan�a nas regras. "Os Estados querem derrubar o veto pensando que v�o receber recursos, mas n�o v�o receber. Na judicializa��o, n�o v�o receber. Uma contenda judicial desse tamanho n�o ser� resolvida da noite para o dia", afirmou Rose de Freitas, defendendo uma negocia��o pol�tica a ser conduzida por Dilma. A presidente, no entanto, declarou n�o ter mais como interferir nessa disputa.


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