A presidente em exerc�cio do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), deve definir nesta sexta-feira se vai convocar os parlamentares na pr�xima semana para votar os vetos ao projeto dos royalties do petr�leo. Para ajuda-la a acabar com o impasse, Rose chegou a ir nessa quinta-feira ao Pal�cio do Planalto para conversar com o presidente do Congresso, senador Jos� Sarney (PMDB/AP), que est� no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica at� este s�bado � noite, quando a presidente Dilma Rousseff retorna de uma viagem a Europa. Contudo, mudan�as na agenda de Sarney fizeram o encontro ser adiado para esta sexta-feira.
“N�o vou convocar a sess�o para se tentar um di�logo. O melhor � deixar a vota��o para o ano que vem e at� l� ganharmos um tempo para negociar. Na minha cabe�a, esse assunto tem que ficar para o pr�ximo ano”, disse a deputada.
Em rela��o aos questionamentos dos parlamentares do Rio de Janeiro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sess�o da �ltima quarta-feira, que aprovou o requerimento de urg�ncia para a aprecia��o dos vetos, Rose de Freitas disse que a sess�o ocorreu “estritamente” seguindo as normas constitucionais e regimentais do Congresso. “Recorremos aos regimentos do Congresso, do Senado e finalmente o da C�mara, que trata da vota��o de requerimentos de urg�ncia. A sess�o n�o foi inconstitucional e o STF vai dizer isso”, disse Rose de Freitas.
Em fun��o da pol�mica sobre a vota��o dos vetos dos royalties do petr�leo, foi adiada a reuni�o de instala��o da comiss�o mista do Congresso criada para analisar a Medida Provis�ria 592, que determina novas regras de distribui��o dos royalties e da participa��o especial e disciplina a destina��o dos recursos do Fundo Social. Na reuni�o deveriam ser eleitos o presidente, o vice e designado o relator da MP.