Ministro Celso Mello abre sess�o do STF para definir perda de mandato de deputados

Come�ou agora h� pouco mais uma sess�o do julgamento do mensal�o para avaliar perda de mandadto de deputados condendos no processo do mensal�o. A continuidade do julgamento dependia do ministro Celso de Mello, que recebeu alta na �ltima sexta-feira, no Hospital do Cora��o, em Bras�lia, onde foi internado para tratamento de infec��o das vias a�reas. A sess�o come�ou com Mello proferindo o seu voto.

O julgamento do mensal�o foi suspenso na �ltima segunda-feira, quando o placar sobre a quest�o da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Est� em jogo o futuro pol�tico dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello defendem que a perda de mandato � imediata, e que a C�mara dos Deputados s� precisa ratificar a decis�o. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e C�rmen L�cia acreditam que a perda de mandato s� pode ser definida por decis�o interna do Legislativo.

Embora ainda n�o tenha votado formalmente, Mello j� adiantou que dever� seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, n�o � poss�vel conciliar o exerc�cio do cargo com condena��es em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Al�m da quest�o dos mandatos, o STF ainda ter� que discutir as novas multas propostas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar crit�rios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plen�rio.

Pris�o dos condenados

A quest�o da pris�o imediata dos condenados s� dever� ser discutida quando o Minist�rio P�blico Federal refor�ar o pedido apresentado no in�cio do julgamento. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, dever� protocolar nova peti��o quando tudo acabar. A quest�o poder� ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plen�rio.

N�o haver� proclama��o geral de decis�es quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada cap�tulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres p�blicos deve ser analisado apenas na fase de execu��o civil da decis�o. Barbosa ainda n�o definiu se ir� delegar a execu��o para um juiz ou se ele pr�prio se encarregar� dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver quest�es residuais na fase dos recursos.

Barbosa manteve a convoca��o de sess�o extra na pr�xima segunda-feira considerando a hip�tese de o julgamento n�o terminar nesta quinta. A �ltima sess�o do ano do STF ser� na pr�xima quarta-feira. Geralmente, a sess�o da tarde � deslocada para a manh�, com o julgamento de casos de pouca repercuss�o e a apresenta��o de balan�o do ano judici�rio.

 

Com ag�ncias