O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho se determina pris�o imediata para os condenados no julgamento. O pedido havia sido feito ainda no in�cio da aprecia��o do processo, em agosto, pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Mas, na sess�o desta segunda-feira, o chefe do Minist�rio P�blico Federal recuou da inten��o inicial de pedir ao plen�rio que decidisse a quest�o ap�s a conclus�o do julgamento. O caso deve ser apreciado por Joaquim Barbosa durante o recesso do Judici�rio.
"Quero aguardar a conclus�o do julgamento, a� farei (o pedido) por uma peti��o que expor� de forma mais adequada a pretens�o do Minist�rio P�blico e seus fundamentos. Mas apenas ap�s a conclus�o do julgamento", anunciou Roberto Gurgel, na sess�o desta segunda do plen�rio. O procurador-geral n�o informou se o pedido ser� apresentado at� a quarta-feira, dia da �ltima sess�o do plen�rio do Supremo antes das f�rias forenses. Caso isso ocorra, � dado como praticamente certo que a decis�o do pedido ficar� nas m�os de Joaquim Barbosa.
O relator do mensal�o disse que, se o pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judici�rio, ele poder�, sim, tomar a decis�o. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou. Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo esse tipo de decis�o � de compet�ncia do presidente da Corte e n�o precisa ser submetido � aprecia��o dos demais ministros. Questionado se pretende decidi-la se ela chegar no recesso, o presidente do STF respondeu: "Pretendo n�o, s� fa�o o que � o meu dever fazer. N�o vou deixar para as calendas".
A decis�o
A decis�o sobre pris�o imediata atinge 22 dos 25 r�us considerados culpados pelo tribunal. Onze deles, entre eles o ex-ministro Jos� Dirceu, o empres�rio Marcos Val�rio e o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), foram condenados a regime de cumprimento de pena inicialmente fechado, ou seja, ter�o de passar pelo menos um sexto da pena na pris�o. Outros onze, como o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), a regime semiaberto, em que se dorme na pris�o. Apenas tr�s r�us - o ex-secret�rio do PTB Emerson Palmieri, o ex-l�der do PMDB Jos� Borba (PR) e o empres�rio Enivaldo Quadrado - foram condenados a regime aberto, no qual ter�o de cumprir penas restritivas de direitos.
O presidente do Supremo comentou com os jornalistas que, nos nove anos de tribunal, n�o tem informa��o sobre se o a Corte j� aceitou um pedido desses. Joaquim Barbosa lembrou que, nas turmas - colegiados formados por cinco ministros -, pedidos como esse tipo j� foram aceitos. Mas ele disse que isso ocorreu em situa��es em que os r�us usavam os recursos para tentar adiar a execu��o da pena.
Joaquim Barbosa n�o quis responder se v� necessidade da pris�o imediata aos condenados no mensal�o. "Deixa a pessoa constitucionalmente interessada formular, n�o vou me antecipar aos problemas", disse. O ministro disse que cabe recurso ao plen�rio da decis�o que ele eventualmente vier a proferir.
"Quero aguardar a conclus�o do julgamento, a� farei (o pedido) por uma peti��o que expor� de forma mais adequada a pretens�o do Minist�rio P�blico e seus fundamentos. Mas apenas ap�s a conclus�o do julgamento", anunciou Roberto Gurgel, na sess�o desta segunda do plen�rio. O procurador-geral n�o informou se o pedido ser� apresentado at� a quarta-feira, dia da �ltima sess�o do plen�rio do Supremo antes das f�rias forenses. Caso isso ocorra, � dado como praticamente certo que a decis�o do pedido ficar� nas m�os de Joaquim Barbosa.
O relator do mensal�o disse que, se o pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judici�rio, ele poder�, sim, tomar a decis�o. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou. Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo esse tipo de decis�o � de compet�ncia do presidente da Corte e n�o precisa ser submetido � aprecia��o dos demais ministros. Questionado se pretende decidi-la se ela chegar no recesso, o presidente do STF respondeu: "Pretendo n�o, s� fa�o o que � o meu dever fazer. N�o vou deixar para as calendas".
A decis�o
A decis�o sobre pris�o imediata atinge 22 dos 25 r�us considerados culpados pelo tribunal. Onze deles, entre eles o ex-ministro Jos� Dirceu, o empres�rio Marcos Val�rio e o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), foram condenados a regime de cumprimento de pena inicialmente fechado, ou seja, ter�o de passar pelo menos um sexto da pena na pris�o. Outros onze, como o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), a regime semiaberto, em que se dorme na pris�o. Apenas tr�s r�us - o ex-secret�rio do PTB Emerson Palmieri, o ex-l�der do PMDB Jos� Borba (PR) e o empres�rio Enivaldo Quadrado - foram condenados a regime aberto, no qual ter�o de cumprir penas restritivas de direitos.
O presidente do Supremo comentou com os jornalistas que, nos nove anos de tribunal, n�o tem informa��o sobre se o a Corte j� aceitou um pedido desses. Joaquim Barbosa lembrou que, nas turmas - colegiados formados por cinco ministros -, pedidos como esse tipo j� foram aceitos. Mas ele disse que isso ocorreu em situa��es em que os r�us usavam os recursos para tentar adiar a execu��o da pena.
Joaquim Barbosa n�o quis responder se v� necessidade da pris�o imediata aos condenados no mensal�o. "Deixa a pessoa constitucionalmente interessada formular, n�o vou me antecipar aos problemas", disse. O ministro disse que cabe recurso ao plen�rio da decis�o que ele eventualmente vier a proferir.