O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, classificou na tarde desta segunda-feira como "proeza extraordin�ria" a conclus�o do julgamento, que, ao longo de quatro meses e meio, consumiu 53 sess�es do plen�rio. Indagado pelos jornalistas no intervalo se estava satisfeito com o t�rmino do processo, o relator disse: "Ah, sim, pelo menos conseguimos ultrapassar essa etapa, que tenhamos conseguido terminar esta a��o j� � uma proeza extraordin�ria, apesar do tempo longo que levou para essa conclus�o".
Joaquim Barbosa disse que nunca mais vai se ouvir falar no Supremo "de uma a��o t�o longa, de um julgamento t�o complexo". O relator do processo disse que a li��o que fica � a de que a Corte "n�o deve chamar para si processo dessa dimens�o". "O tribunal est� paralisado h� quatro meses", afirmou.
O presidente do STF disse que, em 2006, chegou a propor ao colegiado o desmembramento do processo, mas foi voto vencido. Barbosa disse ainda ser contr�rio ao foro privilegiado. Foi por causa das acusa��es contra os deputados federais, que s� respondem criminalmente perante o Supremo, que o caso ficou todo ele na Corte.
Joaquim Barbosa n�o quis detalhar quais seriam os traumas a que se referiu minutos antes de proclamar o fim do julgamento. "N�o vou descer em detalhes. Um processo como esse leva a decis�es dific�limas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14, 15 horas, a reformula��es sucessivas e in�meras de pensamento daquilo que j� estava estabelecido, voc� v� a coisa por outro �ngulo. � natural, condenar n�o � f�cil, condenar uma pessoa a uma pena privativa de verdade", afirmou.
O relator do processo disse que "evidentemente" endossava as palavras de Celso de Mello. Na sess�o desta segunda, o ministro deu o voto de desempate na quest�o da perda de mandato dos tr�s deputados federais condenados no processo logo ap�s o fim de todos os recursos cab�veis. Celso de Mello afirmou que o descumprimento da decis�o do STF poderia levar � penaliza��o pelo crime de prevarica��o.
Na entrevista, Barbosa n�o apresentou uma data certa para a publica��o do ac�rd�o do julgamento, a �ntegra com a decis�o do colegiado. O relator disse que, pelo regimento interno da Corte, s�o 60 dias de prazo a partir desta segunda. O per�odo do recesso forense, que come�a na quinta-feira e vai at� o in�cio de fevereiro de 2013, tamb�m � descontado do per�odo.
Joaquim Barbosa disse que nunca mais vai se ouvir falar no Supremo "de uma a��o t�o longa, de um julgamento t�o complexo". O relator do processo disse que a li��o que fica � a de que a Corte "n�o deve chamar para si processo dessa dimens�o". "O tribunal est� paralisado h� quatro meses", afirmou.
O presidente do STF disse que, em 2006, chegou a propor ao colegiado o desmembramento do processo, mas foi voto vencido. Barbosa disse ainda ser contr�rio ao foro privilegiado. Foi por causa das acusa��es contra os deputados federais, que s� respondem criminalmente perante o Supremo, que o caso ficou todo ele na Corte.
Joaquim Barbosa n�o quis detalhar quais seriam os traumas a que se referiu minutos antes de proclamar o fim do julgamento. "N�o vou descer em detalhes. Um processo como esse leva a decis�es dific�limas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14, 15 horas, a reformula��es sucessivas e in�meras de pensamento daquilo que j� estava estabelecido, voc� v� a coisa por outro �ngulo. � natural, condenar n�o � f�cil, condenar uma pessoa a uma pena privativa de verdade", afirmou.
O relator do processo disse que "evidentemente" endossava as palavras de Celso de Mello. Na sess�o desta segunda, o ministro deu o voto de desempate na quest�o da perda de mandato dos tr�s deputados federais condenados no processo logo ap�s o fim de todos os recursos cab�veis. Celso de Mello afirmou que o descumprimento da decis�o do STF poderia levar � penaliza��o pelo crime de prevarica��o.
Na entrevista, Barbosa n�o apresentou uma data certa para a publica��o do ac�rd�o do julgamento, a �ntegra com a decis�o do colegiado. O relator disse que, pelo regimento interno da Corte, s�o 60 dias de prazo a partir desta segunda. O per�odo do recesso forense, que come�a na quinta-feira e vai at� o in�cio de fevereiro de 2013, tamb�m � descontado do per�odo.
O presidente do STF disse ainda que poder� levar � aprecia��o no plen�rio na quarta-feira (19) o pedido de pris�o imediata dos condenados, caso o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel apresente o pedido at� l�. "Se ele apresentar depois e, se eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso", respondeu. O relator disse que, desde que est� no Supremo, jamais viu uma a��o penal com pedido de pris�o imediata sendo aceita pelo plen�rio. Mas ele disse que h� casos em Turmas - colegiado do tribunal formado por cinco ministros - em que pedidos desse tipo j� foram aceitos.