C�mara aposta em revis�o sobre perda de mandato

A C�mara dos Deputados aposta que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandato dos condenados no mensal�o ainda ser� revista pela Corte. Os parlamentares observam que o julgamento de recursos da decis�o ter� a participa��o de novos ministros e acreditam em um recuo do STF. A decis�o do Supremo � de que os mandatos somente ser�o retirados ap�s o fim do julgamento dos embargos.

Deputados de diversos partidos destacaram que a decis�o foi tomada por 5 votos a 4 e que ao menos dois novos ministros devem participar de uma nova discuss�o. Um deles � Teori Zavascki, j� empossado. O outro � o substituto de Carlos Ayres Britto, que se aposentou no m�s passado. Se os dois votos forem favor�veis ao entendimento da C�mara, a virada estaria consolidada.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), reafirmou nesta ter�a-feira (18) a decis�o de recorrer. Ele sugeriu a possibilidade de recuo do STF. "Acho que a sociedade, os juristas, quem conhece desse assunto tem de falar sobre o tema at� para que o Supremo Tribunal Federal na hora de julgar essa quest�o novamente o fa�a � luz do pensamento m�dio da sociedade" disse. Maia considerou ainda uma "tentativa de intimida��o" a declara��o do decano do STF, ministro Celso de Mello, de que o descumprimento da decis�o poderia gerar novos crimes, de prevarica��o e improbidade administrativa.

O posicionamento da C�mara, por�m, depende da futura Mesa Diretora, que ser� eleita somente em fevereiro de 2013. Favorito o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), recusou-se a falar do tema. "N�o falo sobre isso de jeito nenhum. Esse assunto � com o presidente Marco Maia. Eu s� falo de tema bom", reiterou nesta ter�a.

Seus advers�rios na disputa manifestaram posi��es divergentes. J�lio Delgado (PSB-MG) entende que a C�mara deve mandar o processo para o plen�rio e cumprir sua prerrogativa. "O Congresso tem a prerrogativa de votar o processo. A C�mara n�o pode se omitir. Temos de esperar a publica��o do ac�rd�o para ver como isso ser� feito", disse. Ele observou ainda a possibilidade que o STF mude a decis�o no julgamento de embargos.

Tamb�m candidata, Rose de Freitas (PMDB-ES), por sua vez, acredita que diante do posicionamento da Corte o ideal seria repassar ao STF todos os casos de cassa��o, inclusive os relativos a quebra de decoro parlamentar. "� uma invas�o de prerrogativa, mas temos de cumprir. Isso acontece porque n�s permitimos por n�o entender que em certas ocasi�es temos de cortar na carne", disse. "Eu faria algo a mais e passaria todas as quest�es de cassa��o de mandato para o Supremo. N�o podemos ficar com a prerrogativa pela metade", concluiu.

O secret�rio de comunica��o do PT e escolhido pelo partido para disputar a vice-presid�ncia da Casa, Andr� Vargas (PR), acredita que a C�mara n�o pode abrir m�o de um recurso ao Judici�rio. "A obriga��o da C�mara � discutir isso no Supremo. Foi uma decis�o apertada e muito question�vel", afirmou. Vargas destacou que, na sua vis�o, o mandato s� poderia ser retirado por outros representantes eleitos diretamente pela popula��o, no caso espec�fico, os pr�prios deputados.