Maia teme conflito entre Legislativo e Judici�rio se STF decidir pela perda de mandatos

Bras�lia – O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta ter�a-feira que a Casa n�o ir� “se curvar” ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Corte decida pela cassa��o imediata dos tr�s deputados condenados no julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. S�o eles: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT)

Para Marco Maia, se os ministros do Supremo decidirem cassar o mandato dos tr�s parlamentares, ser� criado um conflito entre o Legislativo e o Judici�rio. “N�o estamos entrando no m�rito do julgamento, mas [questionando] a forma como deve ser tratada uma quest�o t�o complexa como as prerrogativas dos Poderes.”

Segundo Maia, n�o h� como um tribunal cassar o mandato de algu�m que foi legitimamente eleito pelo povo. "Todos os recados j� foram mandados [ao STF]. A opini�o e a forma com est� sendo desenhado o resultado vai colocar em conflito o Parlamente e o Judici�rio, e ningu�m quer isso”, disse Marco, defensor da tese de que cabe ao Congresso a responsabilidade pela cassa��o de mandatos.

“N�o vamos admitir, e acredito que o Parlamento n�o ir� se curvar a uma decis�o como essa do STF. Nenhum parlamentar pode prescindir de defender a institui��o. O que estamos vendo � uma afronta a uma prerrogativa da Constitui��o. � isso que sustenta a democracia e a estabilidade democr�tica brasileira”, acrescentou o presidente da C�mara. Maia reafirmou que a Constitui��o � “muito clara” quanto � prerrogativa do Legislativo de cassar mandatos de parlamentares.

Sobre a possibilidade de ser criticado pela opini�o p�blica por sua postura ante a quest�o, o deputado lembrou que, ao longo da hist�ria, regimes autorit�rios sempre contaram com grande apoio popular. “Temos que separar a opini�o p�blica da opini�o falada e escrita. Regimes autorit�rios e totalit�rios tinham sempre apoio popular e ca�ram quando perderam esse apoio. Os regimes totalit�rios se caracterizaram por romper a Constitui��o e interpret�-la de acordo com seus interesses. O que estamos discutindo � que n�o � razo�vel mudar uma interpreta��o da Constitui��o no meio do jogo.”

Nessa segunda-feira, ficou empatada em 4 a 4 a vota��o no Supremo sobre a perda de mandato de parlamentares condenados no processo do mensal�o. Mesmo sem o voto computado oficialmente, o ministro Celso de Mello sinalizou que dever� votar pela perda imediata dos mandatos. Enquanto o presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, defende a perda de mandato imediata por condena��o criminal, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, entende que a interven��o pol�tica n�o cabe ao STF.