Gurgel diz que dever� pedir nesta semana a pris�o dos condenados no mensal�o

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que dever� pedir "ainda esta semana" a pris�o imediata dos condenados no processo do mensal�o. Na chegada � �ltima sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano, Gurgel disse que s� poderia fazer o pedido ap�s a conclus�o do julgamento, encerrado na �ltima segunda-feira. Ele destacou que est� concluindo um estudo "mais aprofundado da quest�o" e far� o pedido "o mais r�pido poss�vel".

O chefe do Minist�rio P�blico Federal classificou de "no m�nimo inusitadas" as peti��es apresentadas nessa ter�a-feira por advogados de condenados no processo para que o plen�rio apreciasse a quest�o ainda na sess�o desta quarta-feira. O argumento dos defensores � de que, quando fez a sustenta��o oral no in�cio do julgamento, em agosto, Gurgel j� anunciou o pedido. Na sess�o de segunda-feira, o procurador-geral recuou da inten��o inicial ao afirmar que apresentaria em breve um requerimento com a proposta de pris�o imediata.

"O Minist�rio P�blico ir� requerer (o pedido) quando entender que � oportuno, quando entender que reuniu os elementos necess�rios. A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Minist�rio P�blico tenha postulado � algo no m�nimo inusitado", afirmou. Como o pedido dos advogados dos condenados n�o entrou na pauta do plen�rio de hoje pela manh�, o caso poder� ser decidido individualmente pelo presidente do Supremo e relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, ou na volta do recesso forense, em fevereiro, pelo plen�rio do tribunal.

Questionado se tem urg�ncia para a pris�o dos condenados, Roberto Gurgel afirmou que "a grande urg�ncia que existe � de dar efetividade � decis�o do Supremo". "Esse esfor�o magn�fico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma important�ssima os valores republicanos n�o pode agora ser relegado aos pores da inefici�ncia", disse. Para ele, n�o se pode aguardar os "incab�veis" de recursos que as defesas dos condenados v�o interpor para dar efetividade ao que foi decidido pelo STF.

O procurador-geral endossou as palavras do ministro Celso de Mello, que, ao dar na segunda-feira o voto de desempate na quest�o da perda de mandato dos deputados condenados, chamou de "inaceit�vel" e "irrespons�vel" um eventual descumprimento da decis�o pela C�mara dos Deputados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tem dito que o Poder Legislativo pode n�o cumprir a decis�o do Supremo de decretar a perda dos mandatos dos parlamentares t�o logo se esgotarem os recursos eventualmente apresentados pelas defesas. Ele lembrou a frase de Rui Barbosa, citada por Celso de Mello, de que a �ltima palavra na hora de interpretar a Constitui��o � da Corte.