Gurgel pede ao STF pris�o imediata dos condenados

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, solicitou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal a pris�o imediata dos condenados por envolvimento com o esquema do mensal�o. De plant�o no STF durante o recesso do Judici�rio, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, j� havia dito que vai examinar o requerimento.

Antes de o pedido ser feito, Gurgel afirmou pela manh� que � importante executar a decis�o condenat�ria do STF. Para ele, n�o � adequado esperar o julgamento dos eventuais recursos dos condenados para somente depois decretar as pris�es. “A grande urg�ncia que existe � de dar efetividade � decis�o do Supremo. Esse esfor�o magn�fico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma important�ssima os valores republicanos n�o pode agora ser relegado aos por�es da inefici�ncia. N�o podemos ficar aguardando a sucess�o de embargos declarat�rios.

Haver� certamente a tentativa dos incab�veis embargos infringentes”, afirmou.

Gurgel comentou o fato de alguns condenados, entre os quais o ex-ministro Jos� Dirceu, terem pedido nesta semana ao STF que o plen�rio decida sobre o pedido de pris�o e n�o somente o relator e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. “A an�lise que eu fa�o � que o Minist�rio P�blico, tal como a defesa, � protegido constitucionalmente”, disse.

Nesta quarta foi a �ltima sess�o plen�ria do Supremo. O tribunal voltar� a se reunir para julgamentos em fevereiro. At� l�, os pedidos urgentes ser�o decididos pelo ministro de plant�o na Corte. De hoje at� meados de janeiro o respons�vel pelo plant�o ser� Joaquim Barbosa. Depois o plant�o ficar� com o vice, Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa disse que poder� analisar monocraticamente o pedido de Gurgel.

O procurador-geral havia afirmado pela manh� que iria entregar o parecer solicitando as pris�es ainda nesta semana no Supremo. Ao ser questionado se haveria urg�ncia para decretar pris�es no meio do recesso do Judici�rio, Joaquim Barbosa disse: “O crit�rio � haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar.”