Governo federal diminui d�vidas de estados com uso de novo indexador

Marcelo da Fonseca

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa quarta-feira a mudan�a no indexador da d�vida de estados e munic�pios com a Uni�o. A nova regra, que ser� apresentada na pr�xima quinta-feira, por meio de medida provis�ria, vai permitir que a corre��o da d�vida passe a ser baseada no �ndice de Pre�o ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou na taxa Selic. O percentual que for menor em cada ano ser� usado automaticamente como base de c�lculo para as cobran�as da d�vida. Segundo o ministro, a mudan�a garante que estados e munic�pios deixem de pagar R$ 20 bilh�es por ano ao Tesouro Nacional. “Ser� um presente de Natal para os governadores", afirmou Mantega. No entanto, o presente s� vai refletir diretamente no bolso dos estados a partir do ano que vem, j� que o pedido de governadores para que a nova regra passasse a vigorar de forma retroativa neste ano n�o ser� aceito.

Com a altera��o o governo federal atende uma antiga demanda de governadores e prefeitos, que mesmo tendo altos gastos para quitar a d�vida, o montante crescia de forma preocupante e muitas vezes o valor reservado n�o cobria nem mesmo os juros do d�bito. “A d�vida dos estados vai crescer muito menos. Ningu�m vai deixar de querer essa mudan�a. Ela � compuls�ria. Ele n�o opta, � autom�tica”, afirmou Mantega. Hoje, a d�vida � corrigida pelo �ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais taxa de juros que varia entre 6% e 9%, dependendo do estado ou munic�pio.

Para o secret�rio da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, a medida representa um avan�o importante, j� que a d�vida vai parar de crescer e foi resultado de uma longa negocia��o entre estados e Uni�o. Mas ser� preciso tamb�m negociar uma revis�o dos valores que devem ser reservados no or�amento estadual para o pagamento da d�vida. Hoje, os governos estaduais devem comprometer 13% dos gastos com a quita��o da d�vida. “Antes, os valores eram pagos e o montante s� crescia. Agora, com essa altera��o da corre��o ser� poss�vel reduzir o saldo devedor. Se no ano que vem a taxa Selic se mantiver neste patamar, podemos ter uma economia para o estado de at� R$ 6,3 bilh�es, mas n�o � um fator fixo”, explica Colombini. Hoje a Selic est� fixada em 7,25%.

Proje��es feitas pela secretaria, apontam que com as novas corre��es e com a reserva de 9% do or�amento para o pagamento, seria poss�vel quitar a d�vida de Minas com a Uni�o em 2038. “Hoje o uso da taxa selic seria muito mais interessante para nosso estado. Nas conversas com a equipe econ�mica do governo federal destacamos que a princ�pio aceitar�amos esse percentual, mas ponderamos que seria importante a ado��o de um juro fixo. Vale lembrar que a Selic � um instrumento vari�vel, que pode ser alterado de acordo com interesses econ�micos”, ressalta Colombini.

PRESS�O  Desde o in�cio do ano, governadores e assembleias legislativa se mobilizam para que o governo federal alterasse as regra da cobran�a das d�vidas. Em julho, uma comiss�o com presidentes das assembleias estaduais estiveram em Bras�lia para pedir maior rapidez nas discuss�es do tema e cobraram uma press�o maior do Congresso para colocar a d�vida dos estados como prioridade para o Pal�cio do Planalto. Governadores tamb�m se reuniram v�rias vezes com integrantes do Minist�rio da Fazenda para conseguir uma defini��o na negocia��o das d�vidas.

Os percentuais de indexa��o e do pagamento do servi�o foram definidos no fim da d�cada de 1990, quando os estados e o Distrito Federal renegociaram pela primeira vez a d�vida com a Uni�o. A troca do indexador faz parte do acordo para permitir a aprova��o de projetos que alteram a distribui��o de impostos entre os estados, como a unifica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) interestadual para mercadorias importadas e a reparti��o do ICMS no com�rcio eletr�nico, aprovada hoje pelo Senado.