Justi�a entra em recesso e deixa 26 prefeitos eleitos em Minas assumir cargo sob suspei��o

A Justi�a Eleitoral entra em recesso nesta quinta-feira e s� retorna no pr�ximo dia 6, deixando pendentes recursos contra prefeitos eleitos em Minas Gerais. Dos 853 pol�ticos que assumir�o o cargo no estado, 26 v�o tomar posse no dia 1º de janeiro sob suspeita de crimes pass�veis de puni��o com a perda do mandato. Eles s�o acusados de cometer irregularidades durante o processo eleitoral, entre elas compra de votos, ou apresentar ficha-suja em fun��o de algum il�cito cometido durante exerc�cio de cargo p�blico.

Nesta semana, o TRE-MG julgou apenas dois dos 20 processos que tramitam na corte eleitoral de Minas. O prefeito reeleito de Corinto, Nilton Ferreira da Silva (PSDB), e o vice, Adjalme de Jesus Chavis (PP), tiveram seus registros cassados por abuso de poder pol�tico e de autoridade. A senten�a n�o � definitiva. Cabe recurso no TSE para reverter a decis�o.

Em Guiricema, os ju�zes do TRE-MG extinguiram o processo contra o prefeito eleito, Ant�nio Vaz de Melo (DEM), e de seu vice, Jo�o Batista de Oliveira (DEM). A alega��o � de que a an�lise do recurso para cassa��o do registro da candidatura de ambos n�o poderia prossseguir porque o vice n�o foi citado para se defender. Os dois eram acusados de abuso do poder econ�mico. Tamb�m da decis�o da Justi�a Eleitoral de Minas cabe recurso junto ao TSE.

Tramitam ainda no TRE-MG mais 18 recursos contra os prefeitos eleitos de Camanducaia, Edmar Cassalho (PMDB; de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira (PSB); de Cachoeira Dourada, Walter Peiera Silva (PSDB); de Rochedo de Minas, S�rgio Colleta da Silva (PSDB); de Novo Oriente de Minas, Adelson Gon�alves de Souza (PV); de Capela Nova, Luiz Gonzaga da Silva (PT); Serra dos Aimor�s, Agripino Botelho Barreto (PR); de Romaria, Ferdinando Resende Rath (PT); de Senhora do Porto, Jos� Portilho Pereira (PP); de Arcos, Claudenir Jos� de Melo (PR); de Esmeraldas, Glacialdo de Souza Ferreira (PT); Santana de Cataguases, Maria Juc�lia Baesso Procaci (PSDB); Ibirit�, Ant�nio Pinheiro Neto (PP); Olaria, Ronaldo de Paula Alves (PSL); Mirabela, Carl�cio Mendes Leite (PSB); Pedrin�polis, Fausto Ferreira da Silva (PR); Verdel�ndia, Sebasti�o Eust�quio de Paula (PP); e de �gua Boa, Elimarcius Lacerda da Costa (PPS).

No TSE, aguardam serem julgados em �ltima inst�ncia os recursos para cassa��o dos registros de candidaturas e, por conseguinte, impedimento para exercer o mandato, os prefeitos eleitos de Bambu�, Lelis Jorge Silva (PTB; de Piedade das Gerais, Rog�rio Mendes da Costa (PR); de S�o Pedro dos Ferros, Reginaldo Moura Batista (PPS); de Paulistas, Geraldo Ribeiro de Morais (DEM); de S�o Francisco; Evanilso Aparecido Carneiro (PSDB); e de Ibi�, Paulo Jos� da Silva (PMDB).

Prazo para julgar a��es

Como n�o h� prazo legal para as cortes eleitorais julgarem os recursos - nas comarcas, nos tribunais regionais e no TSE -, as senten�as podem sair a qualquer momento, inclusive com os prefeitos j� empossados no cargo. A legisla��o eleitoral prev�, no entanto, data limite para protocolo de novos pedidos de cassa��o dos registros de candidatura em fun��o de irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. O prazo previsto � at� 15 dias ap�s a diploma��o dos candidatos. Pelo calend�rio eleitoral, as diploma��es em todo o pa�s terminam nesta quarta-feira.

Quem assume

De acordo com legisla��o eleitoral, em caso de cassa��o definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majorit�rio (prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica) assume o cargo o segundo colocado mais votado, desde que o primeiro colocado tenha obtido vota��o inferior a 50% dos votos mais um. Do contr�rio, a Justi�a marca nova data para realiza��o de novas elei��es.