A Justi�a Federal de Governador Valadares decretou a indisponibilidade de cerca de R$ 14 milh�es em bens do deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB-MG) e de 12 prefeitos e ex-prefeitos da Regi�o Leste de Minas Gerais. Todos s�o acusados de envolvimento com um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para a realiza��o de festas no interior do estado. Tamb�m s�o alvo de bloqueio empresas suspeitas de participa��o nas fraudes e ex-funcion�rios p�blicos.
Na a��o, o MPF aponta Jo�o Magalh�es, que est� em seu quinto mandato na C�mara dos Deputados, como o “grande mentor desse esquema” e afirma que ele cuidou “direta e pessoalmente de sua execu��o, bem como dele se beneficiou, direta e indiretamente”. Afirma ainda que a participa��o do deputado ficou comprovada a partir de material colhido durante as investiga��es realizadas no curso de outra opera��o, a Jo�o de Barro, na qual Magalh�es tamb�m aparece como um dos investigados por suspeita de participa��o no desvio de emendas parlamentares para a realiza��o de obras.
Relat�rio elaborado pela Pol�cia Federal e que integra a a��o demonstra que o gabinete de Magalh�es funcionou com uma verdadeira “central de opera��o do esquema de desvio de verbas p�blicas federais decorrentes de emendas destinadas ao Minist�rio do Turismo”. De acordo com a a��o, al�m de escolher os munic�pios que seriam agraciados com as verbas, o deputado ainda designou seus assessores para auxiliar os prefeitos na montagem de toda a documenta��o simulat�ria destinada a encobrir as fraudes. Em 2008, ano em que foram praticados quase todos os atos de improbidade objetos da a��o, Jo�o Magalh�es, de acordo com o MPF, destinou quase 100% de suas emendas parlamentares � realiza��o de festas patrocinadas pelo Minist�rio do Turismo.
‘Curiosa conduta’
Para o procurador Bruno Magalh�es, � incomum que um deputado federal que, poucos anos antes, n�o destinara nenhuma verba � realiza��o de eventos pelo Minist�rio do Turismo, passe, repentinamente, a indicar praticamente todas as suas emendas parlamentares para esse fim. “� igualmente incomum que, passados poucos anos desde essa curiosa conduta, tenha ele retornado ao status quo e n�o tenha destinado nenhuma verba a esse fim”, afirma.
O procurador ressalta tamb�m que “os anos em que Jo�o Magalh�es destinou a maior parte de suas emendas parlamentares �s �reas da sa�de e a obras de saneamento b�sico foram justamente aqueles em que houve intensa atua��o do grupo envolvido na M�fia das Sanguessugas e na Opera��o Jo�o de Barro”. Segundo o MPF, foram colhidas provas materiais da participa��o do deputado no esquema, com documentos que comprovam sua liga��o com as empresas organizadoras dos eventos e com a elabora��o dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Para o juiz federal que decretou a indisponibilidade de bens, os di�logos transcritos na a��o indicam que o deputado “exercia influ�ncia concreta sobre as pessoas respons�veis pela celebra��o e execu��o dos conv�nios pelos quais era autorizado, na via administrativa, o repasse dos recursos autorizados no or�amento e a execu��o das despesas”.
Outro lado
O deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB-MG) disse ter sido pego de surpresa com o an�ncio do bloqueio de seus bens. Ele criticou o Minist�rio P�blico Federal pela divulga��o da a��o que, segundo ele, corre em segredo de Justi�a. “N�o tem nada de desvio de emendas, n�o. Sabe como � o Minist�rio P�blico, eles pegam um lim�o e fazem uma limonada sem nenhuma prova.” O deputado declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, um patrim�nio de apenas R$ 46 mil, contra os R$ 667,1 mil informados em 2006. O parlamentar disse que iria acionar seus advogados para se inteirar do teor da a��o.
Mem�ria
Esquema era muito maior
A investiga��o sobre irregularidades na aplica��o das emendas parlamentares para a realiza��o de festas no interior do estado come�ou em 2008. O ent�o procurador da Rep�blica em Governador Valadares, Zilmar Drumond, come�ou a investigar uma licita��o em Central de Minas para a realiza��o de uma festa na cidade. Muito antes da data prevista para o evento, os artistas j� haviam sido contratados e estavam sendo anunciados nos cartazes de divulga��o, que traziam a logomarca da empresa organizadora. O MPF instaurou um procedimento para apurar o caso e acabou descobrindo que o esquema era gigantesco e envolvia munic�pios em praticamente todo o estado, principalmente na Regi�o Leste, �rea de atua��o eleitoral do deputado Jo�o Magalh�es. O desenrolar das investiga��es mostrou que as fraudes aconteciam n�o s� em Minas, mas em todo o Brasil, e que contavam com a participa��o de deputados federais de diversos estados e empresas organizadoras de eventos. O desvio de recursos do Minist�rio do Turismo para o patroc�nio de festas no interior do estado foi alvo, em 2008 e em 2009, de uma s�rie de reportagens exclusivas do Estado de Minas (foto).
Os alvos
Al�m do deputado Jo�o Magalh�es, tiveram os bens congelados:
Prefeitos
Edson Alves de Souza (Divino das Laranjeiras)
Altamir Severo da Rocha (Tarumirim)
Edmilson Valad�o de Oliveira (Marilac)
Luiz Denis Alves Temponi (Tumiritinga)
Aur�lio Cezar Don�dia Ferreira (Itabirinha)
Wanderley Vieira de Souza (S�o F�lix de Minas)
Carlos Vin�cio de Carvalho Soares (Frei Inoc�ncio)
Ildeu Oliveira e Silva (S�o Jos� da Safira)
Ex-prefeitos
Gilcleber Bento de Souza (Alpercata)
Walter de Almeida (Coroaci)
geu Diniz de Oliveira (Central de Minas);
Empresas e empres�rios
In-Market Instituto Mineiro de Marketing Ltda.
Carlos Henrique dos Santos-ME
Tamma Produ��es Art�sticas Ltda.
Ant�nio Carlos Alves dos Santos
Carlos Henrique dos Santos
Jairo C�ssia Teixeira (ex-prefeito de Caputira)
Liliane Oliveira Teixeira