Comiss�o aprova or�amento de 2013 sem direito a investimentos no ano que vem

O relat�rio geral do or�amento de 2013 foi aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) na manh� desta quinta-feira. Ainda assim, o governo n�o poder� fazer novos investimentos, j� que a mat�ria precisaria passar por sess�o do Congresso Nacional, o que n�o ocorrer� mais este ano. Dessa forma, s� poder�o ser executadas despesas obrigat�rias, gastos limitados a 1/12 do que determina a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO), enviada em agosto, al�m dos restos a pagar, que garante a continuidade de obras j� em andamento.

Relator da proposta, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) anunciou um acordo para resolver quest�es que geraram impasse e vinham impedindo a vota��o do relat�rio. "Estamos retirando do c�lculo da sa�de o saneamento, o Programa Academia de Sa�de, a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) e os gastos com res�duos s�lidos." Juc� manteve os gastos com hospitais universit�rios e com uma f�brica da Hemobr�s, e prometeu incluir cerca de R$ 3,5 bilh�es para gastos com m�dia e alta complexidade hospitalar e com o Piso de Aten��o B�sica.

Nenhum dos 199 destaques apresentados foi aceito pelo relator. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que se colocou contra a vota��o, insistiu na vota��o de seis destaques de sua autoria em separado, mas todos foram rejeitados. O vice-l�der do DEM na C�mara, deputado Pauderney Avelino (AM), tamb�m questionou a vota��o do parecer ap�s o acordo que suspendeu as sess�es do Congresso este ano. O presidente da comiss�o, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que isso n�o impede os trabalhos da comiss�o.

Pimenta convocou a reuni�o mesmo ap�s o acordo de ontem entre l�deres do Senado e da C�mara dos Deputados para n�o votar nenhuma pauta conjunta at� que seja definida a vota��o dos vetos presidenciais. Ele voltou a criticar a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar a vota��o de todos os vetos presidenciais para que se pudesse votar os relativos a royalties. "Ele n�o imaginou que isso inviabilizaria tanta coisa importante para o Pa�s".