Quatro dias depois de encerrado o maior julgamento da hist�ria do pa�s, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir� hoje se manda para a cadeia imediatamente os condenados no processo do mensal�o. Na v�spera da esperada decis�o, o comandante da Suprema Corte e o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), travaram fortes embates, na esteira dos choques entre Legislativo e Judici�rio que v�m ocorrendo desde que o STF determinou a perda dos mandatos de tr�s deputados federais condenados na A��o Penal 470. Dessa vez, o mote foi a possibilidade de a Casa Legislativa oferecer asilo a esses parlamentares para evitar as deten��es.
Em entrevista na manh� de ontem, Maia n�o descartou essa hip�tese, o que provocou a rea��o de Barbosa: “A proposi��o de uma medida dessa natureza, acolher condenados pela Justi�a no plen�rio de uma das Casas do Congresso, � uma viola��o das mais graves � Constitui��o brasileira”, frisou o presidente do STF, ao falar � imprensa � tarde. Como a pol�cia � impedida de entrar nas depend�ncias do Congresso sem autoriza��o, os deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) n�o poderiam ser detidos no local.
“Condenar pessoas que tenham cometido crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e tirar as consequ�ncias dessa condena��o � inger�ncia no Poder Legislativo? As pessoas s�o eleitas para gozarem de privil�gios que n�o s�o extens�veis ao cidad�o comum?”, questionou o ministro, que disse acreditar que “Marco Maia n�o ser� a autoridade do Legislativo que ter� a incumb�ncia de dar cumprimento � decis�o do Supremo”, pois o mandato do petista termina em fevereiro.
Antes, o presidente da C�mara, que comprou briga com o Supremo na defesa do mandato dos parlamentares condenados pela Corte no processo do mensal�o – postura classificada pelo ministro Celso de Mello como “corporativista” –, havia afirmado que uma eventual deten��o seria ilegal e citado o artigo 53 da Constitui��o para defender que parlamentares s� podem ser presos em flagrante ou com decis�o transitada em julgado. “Vamos aguardar a opini�o do presidente do STF. Mas a C�mara dos Deputados � uma Casa aberta, que n�o fecha suas portas nunca”, respondeu Maia, indagado sobre a possibilidade de concess�o de asilo. “Se eu pudesse dar conselhos, eu diria para olharmos com cuidado o que diz a nossa Constitui��o. O que garante a vitalidade da democracia � o respeito, mesmo nos casos mais complexos, �quilo que diz a nossa Carta Magna”, completou o petista, na entrevista convocada para fazer um balan�o de sua gest�o e que terminou dominada pelo tema do mensal�o.
Ele negou que haja um mal-estar com o Supremo ou com o ministro Celso de Mello, que na sess�o de encerramento da A��o Penal 470 criticou duramente as amea�as de descumprimento da cassa��o de mandatos dos parlamentares. “N�o me senti de forma alguma amea�ado e tenho certeza de que o ministro n�o fez isso em tom de amea�a. A situa��o f�sica (Mello se recuperava de uma gripe forte) colocou o ministro naquela condi��o”, afirmou o presidente da C�mara. “N�o considero que o ministro tenha feito coment�rios direcionados a mim, at� porque n�o citou meu nome. E fez aquilo no calor e na emo��o de estar participando de um julgamento t�o complexo, mudando voto que fez anteriormente”, acrescentou Maia.