Desembargador acusado de vender liminares em Minas Gerais ter� renda vital�cia

Acusado de vender liminares para libertar criminosos em Minas Gerais, o desembargador H�lcio Valentim de Andrade Filho foi aposentado – compulsoriamente – pelos colegas do Tribunal de Justi�a. O magistrado j� havia sido afastado da fun��o em junho do ano passado para responder a um processo administrativo interno e teve a aposentadoria publicada no Di�rio do Judici�rio no m�s passado. O ato d� a ele a garantia de vencimento proporcional ao tempo de contribui��o no servi�o p�blico, exatos 22 anos, somados os 14 anos em que integrou o Minist�rio P�blico e oito anos no Judici�rio. No ato de aposentadoria, a justificativa da exonera��o do desembargador � “interesse p�blico”.

O site do Tribunal de Justi�a  n�o traz a lista da folha de inativos. A �ltima listagem em que h� o nome do ex-desembargador � referente a outubro, quando ele recebeu sem trabalhar R$ 16.318,44 l�quidos. Alvo de uma a��o criminal no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), H�lcio Valentim � acusado de cobrar at� R$ 180 mil para concess�o de habeas corpus e foi apontado pela Opera��o Jus Postulandi, desencadeada pela Pol�cia Federal, como um dos chefes de uma organiza��o criminosa especializada na libera��o indevida de r�us. Outras sete pessoas foram presas na ocasi�o, entre elas tr�s advogados.

O processo criminal no qual H�lcio Valentim � acusado de corrup��o passiva informa que a propina cobrada de cada preso variava entre R$ 120 mil e R$ 180 mil, valor que era rateado entre todos os integrantes do grupo. De acordo com a den�ncia, para driblar o sistema de distribui��o eletr�nica dos processos no Judici�rio mineiro, o desembargador concedia, durante os plant�es de fim de semana, as liminares em habeas corpus que beneficiaram, na maioria das vezes, traficantes de drogas.

A investiga��o sobre as atividades do grupo criminoso foram iniciadas pelo Minist�rio P�blico de Alvin�polis. No entanto, as a��es ilegais se estendiam tamb�m por Oliveira e Cl�udio, em Minas Gerais, Ribeir�o Preto (SP) e Pontes Lacerda (MT), onde foi apreendido vasto material de prova, como computadores, documentos e c�pias de liminares expedidas pelo desembargador.