Bras�lia – Depois de sete meses de atividades, a Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) encerra 2012 com um balan�o positivo de suas atividades. A avalia��o � do coordenador da comiss�o, o ex-procurador-geral da Rep�blica Cl�udio Fonteles.
Instalada em maio deste ano, a comiss�o foi criada para apurar graves viola��es aos direitos humanos, praticadas por agentes p�blicos entre 1946 e 1988, com �nfase no per�odo da ditadura militar (1964-1985), de modo a garantir o direito � mem�ria e � verdade hist�rica e promover a reconcilia��o nacional.
“Nos deslocamos a v�rios estados, debatemos com a sociedade civil, com governos municipais, estaduais, com o objetivo de criar uma grande rede permanente e de prote��o da democracia, para que nunca mais tenhamos essa viv�ncia ditatorial,” disse Fonteles.
Formada por sete integrantes, a comiss�o tem o poder legal de requisitar informa��es e documentos do Poder P�blico, com qualquer classifica��o de sigilo. Tamb�m tem a prerrogativa de convocar para entrevistas pessoas que eventualmente guardem alguma rela��o com os fatos e circunst�ncias examinados e determinar per�cias e dilig�ncias para coleta ou recupera��o de informa��es, documentos e dados. Segundo Fonteles, o �rg�o ainda n�o encontrou resist�ncia ao seu trabalho.
Durante os primeiros meses de atividade, a comiss�o promoveu 11 audi�ncias p�blicas em nove estados para ouvir o depoimento de pessoas que foram perseguidas pela ditadura, dos advogados de presos pol�ticos e dos agentes que estavam a servi�o da ditadura. “Colhemos muitos depoimentos emocionantes e tamb�m tivemos a participa��o de muitas pessoas durante essas audi�ncias,” disse.
A fim de facilitar o resgate hist�rico do per�odo da ditadura, a CNV tem estimulado a cria��o de comiss�es com o mesmo fim, no �mbito dos estados e da sociedade civil, que t�m contribu�do com informa��es e documentos sobre o per�odo. “Enviamos correspond�ncia a todos os governadores e �s casas legislativas solicitando a cria��o de comiss�es nos estados,” disse Fonteles.
De acordo com a assessoria da CNV, mais de 40 comiss�es de institui��es da sociedade civil t�m auxiliado nas investiga��es, como a da OAB, da Federa��o Nacional dos Jornalista (Fenaj) e de universidades como a de Bras�lia (UnB) e a Universidade de S�o Paulo (USP), ainda em processo de implanta��o.
Para Fonteles, tr�s momentos servem para mostrar o resultado positivo do trabalho da comiss�o at� o momento: a retifica��o no atestado de �bito do jornalista Vladimir Herzog, a entrega de documentos sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva e sobre a participa��o de militares no atentado do Riocentro, em 1981, al�m da devolu��o simb�lica dos mandatos dos deputados cassados durante a ditadura. “S�o momentos simb�licos que representam muito bem as arbitrariedades da ditadura”, lembrou o ex-procurador.
Entre os assuntos abordados pela comiss�o est�o a busca de informa��es sobre torturados, mortos e desaparecidos no regime militar, a Guerrilha do Araguaia, a Opera��o Condor, as viola��es de direitos de ind�genas e, no campo, o papel da igreja durante a ditadura e a persegui��o a militares que se opuseram ao regime, entre outros.
Em novembro, a comiss�o divulgou na internet v�rios textos sobre esses e outros assuntos. "Os textos s�o uma primeira devolu��o da comiss�o � sociedade sobre o per�odo da ditadura," disse Fonteles.
A CNV tem at� o fim do primeiro semestre de 2014 para entregar um relat�rio circunstanciado - contendo todos os tipos de informa��es sobre a atua��o do grupo - com os resultados das investiga��es. O ex-procurador avalia que o trabalho da comiss�o ser� um instrumento que ajudar� o Brasil a se consolidar como Estado Democr�tico de Direito. “A grande miss�o [da comiss�o] � suscitar em todos os brasileiros a grande verdade que se encontra na viv�ncia democr�tica. Portanto, ela reafirma o combate sistem�tico a um Estado ditatorial militar, para que nunca mais tenhamos essa experi�ncia da tortura, de desaparecimento”, concluiu.