Bancada mineira no Congresso pode trazer mais recursos para Minas Gerais

Marcelo da Fonseca

Se a bancada mineira no Congresso Nacional conseguir cumprir sua lista de metas para os pr�ximos 12 meses, um aumento de R$ 900 milh�es estar� garantido anualmente para os cofres das prefeituras mineiras. J� na retomada dos trabalhos est� prevista a vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que distribui os recursos da explora��o de petr�leo. Caso seja confirmada a derrubada do veto, as receitas de Minas passariam de R$ 91,5 milh�es para R$ 757 milh�es j� em 2013. Outros R$ 300 milh�es ser�o acrescentados � conta dos gestores mineiros caso o Planalto cumpra a promessa de enviar nos pr�ximos meses o novo marco regulat�rio da minera��o. Esse montante, no entanto, � apenas parte da bolada que estar� em jogo este ano. No or�amento federal est�o previstos recursos para as primeiras etapas da duplica��o da BR-381, da revitaliza��o do Anel Rodovi�rio e da amplia��o do metr� de BH, obras que ter�o custo de quase R$ 10 bilh�es. Caber� aos representantes do estado acompanhar e cobrar que o plano saia do papel.

A duplica��o da chamada Rodovia da Morte, avaliada em cerca de R$ 4 bilh�es, que ser�o investidos pelo governo federal por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pode come�ar a virar realidade neste semestre. Os seis primeiros lotes da licita��o foram publicados no final de outubro e o ministro dos Transporte, Paulo S�rgio Passos, marcou para mar�o o in�cio das obras. “Vamos acompanhar de perto o andamento dessa obra. J� existem preocupa��es de que os pre�os estimados para alguns trechos estariam abaixo do necess�rio. Ent�o vamos ficar atentos para que a obra tenha um pre�o justo e seja feita com a qualidade adequada”, diz o coordenador da bancada mineira na C�mara, deputado F�bio Ramalho (PV).

Segundo o parlamentar, apesar das promessas e an�ncios, nos �ltimos anos a libera��o de recursos da Uni�o para os estado ficou a desejar e quest�es importantes acabaram adiadas. Com os acertos feitos entre deputados e a elabora��o de uma pauta em comum com o governo estadual para as demandas dos pr�ximos anos, Ramalho considera que os avan�os planejados ser�o confirmados. “Vamos cobrar da presidente Dilma os recursos prometidos. S�o demandas antigas do estado e que representar�o melhorias importantes para a popula��o. Novos adiamentos seriam desastrosos”, afirma.

PEND�NCIAS Para o deputado Marcus Pestana (PSDB), alguns temas que representariam ganhos consider�veis para Minas j� poderiam ter sido resolvidos em 2012 se houvesse maior jogo de cintura nas negocia��es coordenadas pelo Pal�cio do Planalto. As defini��es sobre o marco regulat�rio da minera��o, dos royalties do petr�leo e o adiamento da vota��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) s�o apontadas pelo tucano como “pend�ncias perigosas para o pa�s”. “Tivemos um v�cuo nas decis�es de v�rios temas. Tanto na quest�o do FPE quanto nas mudan�as dos royalties do min�rio e do petr�leo houve uma total inaptid�o por parte da Presid�ncia na promo��o do di�logo. Com grande maioria no Congresso e em um regime presidencialista, o governo federal teria o papel de coordenar o di�logo nacional, mas isso n�o aconteceu”, cobra Pestana.

J� o deputado Miguel Corr�a (PT), integrante da base governista, ressalta que as discuss�es sobre o marco da minera��o e a divis�o dos royalties do petr�leo est�o em andamento nos trabalhos legislativos e, no retorno �s atividades, continuar�o como prioridades dos parlamentares mineiros. “O novo marco representar� aumento expressivo nos repasses e interessa imensamente ao estado, ent�o continuar� como uma demanda importante da nossa bancada”, afirma o petista. J� o in�cio das obras prometidas � visto por Corr�a como resultado das conversas tratadas com o governo federal e as lideran�as do estado, o que n�o significa que as cobran�as devem parar. “Sem d�vida s�o as prioridades do momento e aumentando o volume dos repasses vamos garantir o andamento dessas obras, compromissos do governo Dilma para Minas”, diz.

O que est� em jogo

Marco regulat�rio da minera��o
Prometido desde 2010 pelo governo federal, o texto que revisa as regras para o setor da minera��o acabou n�o sendo entregue ao Congresso no ano passado. Mesmo com repetidas promessas feitas ao longo do ano pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, de que faltariam apenas alguns detalhes para a apresenta��o do novo marco, o tema ficou para 2013. A altera��o no valor pago pelas empresas mineradoras por meio da Cfem – reajustada de 0,2% a 3% para 4% – � uma das mudan�as definidas pelas novas regras e vai representar um aumento anual de mais de R$ 300 milh�es nos repasses para as prefeituras mineiras. Tamb�m ser�o estabelecidos investimentos m�nimos e prazos para a explora��o das empresas.

Distribui��o dos royalties do petr�leo
O impasse nas discuss�es sobre a divis�o dos recursos arrecadados com a explora��o de petr�leo foi respons�vel pela paralisa��o dos trabalhos no Congresso em 2012. Com a decis�o do ministro do STF Luiz Fux de acolher o pedido da bancada do Rio de Janeiro e impedir os parlamentares de apreciar o veto do Planalto ao projeto aprovado nas duas Casas, at� a vota��o do Or�amento de 2013 foi paralisada. No entanto, com o retorno das atividades em fevereiro, a promessa das 24 bancadas parlamentares – ficando de fora os fluminenses e capixabas – � de retomar o processo para a derrubada do veto e confirmar uma forma mais justa de distribui��o dos royalties. Caso ele seja derrubado, os munic�pios mineiros ter�o cerca de R$ 600 milh�es a mais em seus cofres.

D�vida com a Uni�o
O an�ncio feito em dezembro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de altera��o do indexador usado para o c�lculo da d�vida dos estados com a Uni�o foi considerado por parte da bancada mineira insuficiente para resolver o problema. A partir de agora, ser� usado o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic – o que for menor em cada ano – na corre��o da d�vida, reduzindo de 15% para 8% o reajuste e atendendo parte da demanda dos estados e munic�pios. Mas um outro ponto da negocia��o ainda n�o foi adotado e as negocia��es continuam em 2013. A reivindica��o � de que a Uni�o reduza tamb�m o percentual da receita l�quida do estado que a legisla��o obriga a reservar para o pagamento da d�vida, passando de 13% para 9%, o que aumentaria a capacidade de investimentos dos estados.

Libera��o de recursos para tr�s obras
Anunciadas nos �ltimos dois anos pela presidente Dilma Rousseff, a duplica��o da BR-381 (entre BH e Governador Valadares), a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio e a amplia��o do metr� da capital j� t�m verbas reservadas no or�amento da Uni�o e primeiras etapas marcadas para 2013. No total s�o R$ 8,5 bilh�es previstos para tirar do papel as antigas demandas da popula��o. No entanto, entre a reserva no or�amento e o in�cio do trabalho das m�quinas a dist�ncia � grande. Para evitar novos atrasos e adiamentos na execu��o, a bancada mineira listou as tr�s obras como prioridades do estado e, tanto integrantes da bancada governista quanto da oposi��o, afinam o tom de cobran�a para garantir a libera��o dos recursos.