Em Campinas, PAC vira programa anticorrup��o

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), emprestou dos governos Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff a sigla PAC para batizar seu Programa Anticorrup��o de Campinas, lan�ado nesta quinta-feira como uma das primeiras a��es de governo. O plano - que copia a sigla do Programa de Acelera��o do Crescimento, do governo federal, batizado por petistas - prev� que todos os comissionados da prefeitura entreguem anualmente suas declara��es de bens e estipula outras medidas de transpar�ncia e controle para coibir desvios de recursos.

"S�o medidas para inibir fraudes e corrup��o na prefeitura. N�o quero vender a ilus�o de que com esse programa nada mais vai ocorrer", explicou Donizette. Eleito prefeito da maior cidade paulista governada pelo PSB, o empr�stimo da sigla foi proposital e busca afinar as rela��es com o governo federal.

Donizette foi eleito prefeito com 58% dos votos no segundo turno derrotando o candidato do PT, M�rcio Pochmann - indicado e apoiado diretamente pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Lula.

Desde a campanha, ele explora a alian�a do PSB com o PT no governo federal, no Congresso, e com o PSDB no governo estadual e local, como estrat�gia de marketing.

Segundo o prefeito, al�m de refor�ar as a��es de transpar�ncia de governo, o programa vai criar mecanismos que impe�am atos de corrup��o. As medidas foram anunciadas ap�s a prefeitura passar por seu maior esc�ndalo de corrup��o, na gest�o do prefeito H�lio de Oliveira Santos (PDT) e Dem�trio Villagra (PT) - que acabaram cassados em 2011.

Liderado pela ex-primeira-dama Rosely Santos, um grupo de servidores p�blicos, empres�rios e lobistas foram acusados por fraudar contratos e desviar recursos da Sociedade de Abastecimento de �gua e Esgoto de Campinas (Sanasa). O esc�ndalo foi um dos principais temas da campanha eleitoral.

Duas medidas do programa s�o o controle de prazos em processos em andamento na prefeitura e a forma��o um grupo de auditores composto por membros da sociedade civil e entidades de classe para testar os servi�os e tr�mites do Executivo de forma sigilosa.

No caso das declara��es de bens, entregues anualmente, o PAC Campinas prev� que os documentos de prefeito, vice, secret�rios e vereadores sejam publicados na internet para consulta p�blica.

Quanto ao controle de prazos, a cada tr�s meses a Secretaria de Gest�o e Controle analisar� os 20 processos que andaram com mais agilidade na prefeitura e os 20 que tramitaram de maneira mais lenta.

"A ideia � identificar poss�veis focos de corrup��o dentro do governo.

Sabemos que em muitos casos se criam dificuldades para depois vender facilidades", explicou o secret�rio de Gest�o e Controle, Fl�vio Henrique Pereira.