Condenado, Genoino volta 'confort�vel' � C�mara dos Deputados

Cercado por caciques petistas e blindado pela dire��o nacional do partido, o ex-presidente do PT Jos� Genoino tomou posse nessa quinta-feira como deputado federal em uma r�pida cerim�nia, no meio do recesso parlamentar. Condenado por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha no processo do mensal�o, ele voltou a alegar inoc�ncia e se irritou com a enxurrada de perguntas sobre seu envolvimento no caso. J� empossado, Genoino concedeu uma entrevista � imprensa. Sem largar uma c�pia da Constitui��o, ele citou a legisla��o para justificar por que assumiu seu s�timo mandato. “Sinto-me confort�vel porque estou cumprindo as regras e as normas de meu pa�s. Fui eleito suplente com 92.326 votos, em plena pr�-campanha condenat�ria em 2010, cumprindo dever legal, correto. Estou cumprindo a Constitui��o”, afirmou. “Tenho a consci�ncia tranquila e serena dos inocentes e, cedo ou tarde, a verdade prevalecer�”, disse.

Genoino, que assumiu a vaga deixada por Carlinhos Almeida (PT-SP), agora prefeito de S�o Jos� dos Campos, evitou dar declara��es pol�micas ou tomar partido sobre temas controversos, como a cassa��o dos mandatos de parlamentares condenados. N�o quis sequer comentar sua condena��o pelo Supremo Tribunal Federal. Negou estar constrangido com o ass�dio da imprensa por conta do mensal�o e garantiu que conseguir� exercer o mandato, apesar da press�o da oposi��o e de setores da sociedade. In�meras vezes, Jos� Genoino citou o inciso 57 do artigo 5 da Constitui��o, que estabelece que “ningu�m ser� considerado culpado at� o tr�nsito em julgado de senten�a penal condenat�ria”. Assim, o deputado justificou por que exercer� seus direitos pol�ticos sem restri��es at� a publica��o do ac�rd�o da decis�o do STF, sem prazo para ocorrer. Al�m de perder imediatamente o mandato quando a decis�o transitar em julgado, ele ter� que dormir na cadeia, j� que recebeu pena de seis anos e 11 meses de reclus�o em regime semiaberto.

O ex-presidente do PT negou que haja press�o interna na C�mara dos Deputados contra a sua posse e citou sua trajet�ria pol�tica, que come�ou em 1967, quando era militante estudantil. “Sempre tratei todos os deputados sem provoca��o ou rancor e me dou bem com todos. N�o trabalho nem trabalharei sob press�o. Eu fa�o pol�tica sem �dio ou rancor”, comentou o deputado empossado.

Ele evitou qualquer especula��o sobre quanto tempo ter� de mandato. Como o processo do mensal�o envolve 25 condenados por sete crimes diferentes, a publica��o do ac�rd�o pode ficar para 2014. “N�o tenho previs�o sobre quanto tempo terei de mandato, mas vou exerc�-lo atuando nas comiss�es, em plen�rio, defendendo os governos Lula e Dilma, nossas bandeiras e estrat�gias. Fa�o pol�tica porque tenho causas e sonhos, sempre fui um deputado de ideias e discuss�es”, justificou.

Sal�rio

Genoino tomou posse ontem, mas s� come�ar� a trabalhar em 4 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar. Ainda assim, receber� o sal�rio de R$ 26,7 mil e, daqui a um m�s, ganhar� uma remunera��o extra no mesmo valor referente ao 14º sal�rio. Al�m disso, ter� � disposi��o R$ 78 mil mensais de verba de gabinete para contratar at� 25 secret�rios parlamentares e uma cota de R$ 27,7 mil para o pagamento de despesas como bilhetes a�reos, telefonia, aluguel de carros e combust�vel.

A cerim�nia de posse de 14 parlamentares (veja quadro) ocorreu na sala de reuni�es da Presid�ncia da C�mara, e foi presidida pelo primeiro-secret�rio da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). A solenidade n�o durou mais que 10 minutos e nenhum dos novos deputados teve direito a discurso. Na lista, o parlamentar de maior destaque nacional, depois de Jos� Genoino, era Nilm�rio Miranda (PT-MG), que foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo de Luiz In�cio Lula da Silva, com quem mant�m forte liga��o. Al�m dele e de Genoino, o PT ganhou mais quatro deputados.

Assim como Genoino, a ficha de alguns dos que chegam ou retornam � C�mara n�o � t�o limpa. O caso mais semelhante � o de Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), o Paul�o. No dia 18, ele foi condenado pela Justi�a de Alagoas a devolver aos cofres p�blicos dinheiro da verba de gabinete da Assembleia Legislativa que teria sido desviado para pagar empr�stimos feitos em bancos privados. Ele e outros 14 r�us ainda tiveram os direitos pol�ticos cassados, mas a decis�o s� ter� efeito ap�s transitada em julgado.