Isabella Souto
�s voltas com um quadro de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, perda de recursos da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) e o comprometimento de boa parte da receita com os encargos da d�vida com a Uni�o, a secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, diz que vai apresentar um balan�o positivo do ano ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) no fim do m�s. “As nossas metas foram praticamente todas cumpridas”, comemora ela, que credita o resultado a uma boa pol�tica de planejamento e gest�o fiscal.
O que os mineiros podem esperar do governo para 2013?
N�s estamos com o or�amento aprovado para 2013 de R$ 68 bilh�es e com uma carteira de investimentos j� definida, por conta das opera��es de cr�dito que foram aprovadas, inclusive com parte dos recursos do Tesouro do estado, onde a gente vai priorizar os investimentos na �rea de defesa social, sa�de e educa��o sempre, e tamb�m para infraestrutura, principalmente no que se refere ao projeto Caminhos de Minas (programa que prev� obras em rodovias). N�s estamos esperando resultados muito pr�speros para 2013.
E os servidores?
Bom, n�s temos uma lei da pol�tica remunerat�ria que tem dois pressupostos para dar aumentos: um deles � estar enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), n�s sempre estamos. O outro � uma varia��o positiva do ICMS e dos tributos do estado. Este ano n�s n�o fizemos em outubro uma distribui��o igualit�ria a todos, porque demos aumentos muito significativos. Praticamente todas as carreiras do estado foram abrangidas pelo reajuste, temos at� algumas tabelas que mostram que em algumas �reas o percentual chegou a 71% (sa�de) em rela��o ao que eles recebiam. E n�s ficamos com um n�mero de cerca de 30 mil servidores que n�o tiveram nenhum tipo de aumento. N�s estamos conversando agora com o sindicato para definir um reajuste diferenciado para essas categorias que n�o foram abrangidas. Com isso, vamos esperar chegar outubro, depois de distribuir aumento para essas �reas que n�o tiveram, e, dentro do saldo que tiver – deduzindo o crescimento vegetativo, que � o que a lei manda –, ver quanto fica para a distribui��o da pol�tica remunerat�ria. Acho que � importante ressaltar isso porque em outubro houve uma pol�mica muito grande de que o governo n�o atendeu � pol�tica salarial. N�s t�nhamos cerca de R$ 794 milh�es para distribuir na pol�tica remunerat�ria e n�s distribu�mos R$ 1,7 bilh�o. E desse valor cerca de R$ 600 milh�es foram para as carreiras, promo��es, progress�es, escolaridade, para tudo aquilo que � definido em lei. Atendemos separadamente as pol�cias, a educa��o, os m�dicos da sa�de, meio ambiente, IMA (Instituto Mineiro de Agricultura), procuradores, enfim, praticamente todas as carreiras tiveram um aumento muito significativo. A gente continua com toda a parte que � de pol�tica de recursos humanos e vamos come�ar a investir agora em educa��o � dist�ncia.
Tramita no Supremo uma A��o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a efetiva��o de 98 mil designados da educa��o, 499 funcion�rios da fun��o p�blica e o quadro suplementar da �rea administrativa da Assembleia Legislativa. O estado est� preparado para uma eventual derrota? Qual seria o caminho para essas pessoas?
N�s j� apresentamos a defesa, e conversando com a nossa advocacia (Advocacia Geral do Estado) e pelo conhecimento que a gente tem, temos uma convic��o muito grande de que n�s n�o vamos perder essa a��o. Claro que a lei n�o trata uma quest�o humanit�ria, mas tem um lado tamb�m que essas pessoas, em sua maioria, eram serventes da Secretaria de Educa��o, das escolas, com idade mais avan�ada e que n�o teriam condi��es de conseguir outro emprego. Ent�o, era mais que justo que criassem uma forma de elas terem uma aposentadoria. Por outro lado, uma parte significativa dessas pessoas tamb�m j� se aposentaram. Lutaremos at� o �ltimo minuto para ganhar essa a��o. Caso ocorra uma fatalidade e a gente perca, n�s vamos buscar uma solu��o para n�o deixar essas pessoas desamparadas. Eu n�o sei ainda qual seria, temos que ver qual o quantitativo, mas eu acho que n�s temos mesmo uma obriga��o com essas pessoas.
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou no dia 31 a lei que reajusta o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 26.737,13 para R$ 28.059,29. Em um efeito cascata, esse aumento � aplicado automaticamente ao Judici�rio estadual, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas, cujos membros t�m vencimento vinculado ao que � pago no STF. Qual o impacto disso para o caixa mineiro?
Em rela��o aos poderes, eles t�m o duod�cimo, que n�s repassamos e que est� na proposta or�ament�ria. Ent�o o que j� foi bastante dito para eles � que t�m que se enquadrar dentro desse valor da proposta or�ament�ria. Inclusive porque n�s trabalhamos numa proposta com cen�rio mais otimista que o que se mostra para o Brasil para 2013. N�s trabalhamos com um crescimento de PIB e infla��o maior do que � projetado. Ent�o n�s temos que estar muito atentos, porque se necess�rio n�s vamos ter que fazer alguns ajustes, no que pese a nossa receita ser a que mais cresceu em toda a Regi�o Sudeste.
O Estado est� em uma campanha para renegocia��o de d�vida e ao mesmo tempo aderiu a novas linhas de cr�dito com a Uni�o. Isso � uma incoer�ncia?
S�o coisas diferentes. A d�vida que o pa�s inteiro est� tentando renegociar com a Uni�o � como se voc� tivesse uma presta��o da sua casa, um compromisso de longo prazo que voc� est� tentando negociar juros e at� o valor principal. A negocia��o est� indo para que o repasse anual diminua. Para voc� ter uma ideia, neste ano de 2013, se nada mudar, vamos pagar R$ 5,1 bilh�es para a Uni�o de servi�o da d�vida, juros e encargos. Imagina se isso for revertido em educa��o, estrada, moradia, o que isso significa. A outra coisa � um empr�stimo, que n�o tem nada a ver com aquela d�vida que foi negociada com todos os estados do Brasil para diminuir o seu estoque. Ent�o s�o coisas diferentes.
Mas n�o h� o risco de no futuro cair no mesmo problema novamente, com nova necessidade de rediscuss�o da d�vida?
N�o, � totalmente diferente. Agora s�o taxas j� pr�-fixadas pelo governo federal, tanto para o Banco Mundial quanto para BNDES e Caixa Econ�mica Federal. Empr�stimo � diferente. A outra � uma d�vida que o estado tinha e que em 1998 foi renegociada com estados de todo o Brasil.
De que forma o baixo crescimento do PIB nacional em 2012 atingiu os cofres do estado?
Muito. Para ter uma ideia, o nosso ICMS de novembro foi menor do que o de outubro. E v�rias estimativas que n�s t�nhamos em rela��o ao ICMS se frustraram. Com isso, a execu��o tamb�m foi frustrada. N�s pretend�amos fazer mais investimentos do que foi feito ano passado, mas ainda entendo que Minas Gerais teve um saldo positivo. N�s estamos agora terminando o nosso balan�o e as nossas metas foram praticamente todas cumpridas. E aquelas que n�o foram cumpridas n�o foi por uma raz�o de corte no or�amento, foi por um problema mesmo, alguma licita��o que teve um problema judicial, a gente teve alguns impactos tamb�m por conta da lei eleitoral. Ent�o, na m�dia a minha expectativa � que o que a gente vai apresentar para o governador no fim do m�s � um balan�o muito positivo mesmo e com resultados muito bons e execu��o muito alta, em m�dia 87% do cr�dito autorizado, o que � muito alto. Poucos estados conseguem ter uma execu��o t�o alta quanto esta, dado o modelo de gest�o que a gente adota de monitoramento constante.
Terminou na segunda-feira passada o prazo dado pelo STF para mudan�as nas regras de distribui��o do FPE, sem que elas tenham sido aprovadas. Qual a expectativa do estado em rela��o ao poss�vel fim desses repasses (em 2012 foram R$ 2,7 bilh�es)? Qual o peso do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) nas finan�as do estado?
Hoje, nada pode ser desconsiderado. Dois mil e doze foi um ano muito dif�cil porque no meio de uma execu��o or�ament�ria n�s perdemos um valor significativo de Cide, que vai para a manuten��o de rodovias, que n�s tivemos que repor com recursos do Tesouro. A pr�pria lei complementar da sa�de foi aprovada depois de termos os or�amentos aprovados. N�s cumpr�amos o percentual de acordo com resolu��o do Tribunal de Contas, que v�rios outros estados faziam da mesma forma, incluindo saneamento e algumas outras despesas. Tivemos que colocar R$ 700 milh�es a mais. S�o quest�es com que muitas vezes somos surpreendidos e temos que colocar recursos do Tesouro para isso. Como eu n�o posso tirar de pessoal e a nossa manuten��o j� � muito enxuta, o que fica prejudicado s�o os investimentos. Ent�o � muito complicado quando a gente tem uma surpresa como essa e espero que em 2013 n�o tenhamos outras surpresas.
O nome da senhora � cotado para candidata a governadora em 2014. O que h� de verdade nisso?
N�o h� nada de verdade. N�s estamos em 2013, falta 2013 inteiro, 2014.
Mas a senhora descarta essa possibilidade?
N�o, isso n�o faz parte da minha vida, essa possibilidade. Olha, mas quem est� no servi�o p�blico, eu falo que �rea p�blica � a minha voca��o. Eu sempre trabalhei na �rea p�blica, fui da iniciativa privada um per�odo muito curto da minha vida. � o que eu sei fazer e o que eu gosto de fazer. Ent�o, a gente est� aqui para contribuir, mas n�o � uma op��o minha. Eu gosto de fazer o que eu fa�o, eu gosto de trabalhar como servidora p�blica. Isso � mais uma especula��o mesmo.