Pagamento de 14� e 15� aos vereadores na mira do MP

As regalias mantidas pelos vereadores podem virar alvo de uma a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Depois de muitas promessas – intensificadas no per�odo de campanha eleitoral – de acabar com os sal�rios extras, tamb�m chamados de aux�lio-palet�, os parlamentares encerraram o mandato com um gordo contracheque, que, al�m do sal�rio do m�s, veio recheado com o 13º e o 14º sal�rio. Este m�s, foi depositada outra bolada, equivalente ao 15º sal�rio. “Vamos estudar a quest�o. � importante destacar que a an�lise jur�dica n�o envolve somente o aspecto legal, mas o aspecto moral tamb�m”, explica o promotor Eduardo Nepomuceno. O promotor afirma que far� uma avalia��o dos documentos e tentar� buscar um elemento que possa impedir o pagamento das verbas extras.

A atual legislatura continua recebendo benef�cios. Por�m, o 14º e o 15º sal�rio, antes pagos anualmente, foram transformados em duas parcelas. Sendo uma (equivalente a um sal�rio) paga no in�cio do mandato e outra (tamb�m de um sal�rio) no fim dos quatro anos. Os benef�cios seguem o rito adotado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entretanto, eles v�o na contram�o dos compromissos assumidos pelos vereadores de aproximarem seus direitos trabalhistas aos de um cidad�o comum, conforme mostrou o Estado de Minas nessa quarta-feira. A reportagem tamb�m provocou rea��o entre os eleitores, que manifestaram pela internet sua revolta.

A verba � destinada a despesas parlamentares e, em tese, deve ser usada para comprar palet� e gravata que ser�o usados no per�odo. “Uso da maneira que eu achar que devo. � diferente da verba indenizat�ria, que precisa prestar contas”, explica o vereador Alexandre Gomes (PSB), que ficou irritado com o questionamento. “Se eu quiser comprar tudo em cueca, eu compro em cueca. � livre-arb�trio do vereador”, complementa Gomes, que era vice-presidente da C�mara na �ltima legislatura e votou pela manuten��o da verba palet� apenas no in�cio e no fim do mandato.

Henrique Braga (PSDB) classificou o tema como superado e considerou correto o pagamento dos vencimentos em dezembro. “O que recebemos no fim do ano  era referente � legislatura antiga, ent�o considero correto”, afirma o tucano. “Se os deputados estaduais determinarem que n�o deve mais ser pago, eu tamb�m apoio”, lava as m�os o vereador.

O petista Adriano Ventura achava que os benef�cios tinham acabado, mas foi “surpreendido” com o pagamento. “Esse modelo deveria acabar. Quando foi colocada em discuss�o a op��o era extinguir”, recorda. O vereador diz que a bancada do PT – formada por seis vereadores – vai se reunir para debater o assunto, mas a tend�ncia � votar pelo fim das regalias.

O presidente da C�mara, L�o Burgu�s (PSDB), defende que a Casa acabou com o aux�lio-palet� quando, acompanhando o que ocorreu na Assembleia, mudou a legisla��o estabelecendo o pagamento de sal�rios extras no in�cio e fim da legislatura. “Recebemos em dezembro porque a legisla��o vigente at� ent�o ainda previa que o pagamento era no in�cio e fim do ano”, acrescentou. Em dezembro, os vereadores receberam a mais R$ 9.288,05, referentes ao 15º sal�rio. E este m�s, com o reajuste aprovado no apagar das luzes de 2012, os vereadores empossados dia 1º ter�o R$ 12.459,92 a mais no contracheque, referente ao sal�rio extra no in�cio do mandato.

Novatos

Entre os vereadores novatos, a pol�mica sobre os sal�rios extras � recebida como uma heran�a ruim para a imagem da C�mara e que deve ser esclarecida o mais r�pido poss�vel. Alguns dos parlamentares que v�o come�ar os trabalhos no Legislativo municipal em fevereiro receiam adotar no momento uma posi��o sobre o tema. Como Bim da Ambul�ncia (PTN), que espera discutir melhor a quest�o quando a Casa retomar as atividades. “A refer�ncia � a decis�o da Assembleia, e todas as mudan�as nesse sentido devem partir de l�”, afirma.

Para os tamb�m estreantes Pel� do V�lei (PTdoB) e Coronel Piccinini (PSB) a quest�o pode ser encarada como �tima oportunidade para os vereadores mostrarem que trabalham de acordo com as demandas das ruas. “Somos trabalhadores comuns e, como qualquer trabalhador, devemos ter os mesmos direitos. Hoje, os sal�rios chegam ao 13º, ent�o � o que n�s devemos receber”, diz Pel�. “Foi um tema discutido pelos deputados e assim como na Assembleia, ficou acertado que n�o teremos mais os  extras anuais”, afirma Piccinini.

Repercuss�o

Leitores comentam no em.com

“Esses caras n�o t�m vergonha na cara mesmo, est�o querendo assaltar os cofres p�blicos na cara dura. Depois de 4 anos v�m com a cara mais limpa do mundo pra pedir voto (…). J� est�o abusando da paci�ncia do povo e uma hora o caldo vai entornar e eles ver�o o povo.”
S�rgio Dourado

“Algu�m ainda acredita nos vereadores de Belo Horizonte????”
Rodrigo Alvim

“O Legislativo � quase totalmente in�til para a sociedade. O retorno � p�fio para um pa�s onde falta quase tudo, at� vergonha na cara de muitos que se elegem.”
Jos� Vieira

“Vamos fazer o seguinte: vamos privatizar nossos pol�ticos, assim como em toda privatiza��o, cortamos os sal�rios deles, as mordomias e diminu�mos drasticamente a quantidade deles tamb�m. O que eles fazem tem muita gente que faz por bem menos! MUITO MENOS! Campanha PPP na pol�tica tamb�m!”
Marco Pedrosa

“Essa foi mesmo fenomenal. PA�S DE TOLOS!!!!!”
Carlos Roberto de Souza Marques
 
“Pov�o brasileiro, vamos voltar as nossas aten��es para a abertura do BBB, carnaval com a Preta Gil posando nua e demais festividades, afinal gostamos � disso...”
Bruno Barroca

“Por que ser� que eu n�o estou surpreso? Enquanto o eleitor n�o fizer alguma coisa, os nossos pol�ticos v�o se esbaldar com o nosso dinheiro!!!”
Anderson Diniz

“� at� dif�cil comentar, pois vai se repetir tudo o que se fala deles. N�o tem dinheiro para um monte de coisa de que BH precisa, mas para isso...”
Henrique Sampaio