Vereadores da C�mara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, aprovaram na noite dessa ter�a-feira o fim do pagamento do 14º e !5º sal�rios para todos os 19 parlamentares da Casa. A aprova��o do projeto foi un�nime e passa a valer, em parte, a partir deste ano. O 14º sal�rio j� havia sido pago, no in�cio deste m�s e, como a lei n�o retroage, os vereadores v�o deixar de receber apenas o 15º sal�rio em 2013, que seria pago no final do ano.
Com a aprova��o do fim do 14º e 15 º sal�rios, ficar� mais dif�cil tamb�m para os vereadores voltarem com o pagamento desse benef�cio. No projeto foram estabelecidos ainda novos crit�rios para o pagamento de verbas indenizat�rias ou de ajuda de custo para os pr�ximos mandatos. Para apresenta��o de projetos com esse objetivo, a proposi��o dever� ser assinada por, no m�nimo, a maioria absoluta dos vereadores e com voto favor�vel de dois ter�os deles.
Al�m disso, tamb�m ser� obrigat�ria, para a aprova��o da proposta a convoca��o de referendo popular por meio de decreto legislativo. De acordo com o vereador Noraldino J�nior, o fim do 14º e 15º sal�rio pode significar “um exemplo” a ser seguido por outras casas legislativas do pa�s. O projeto agora vai para san��o do prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB).
Antes da aprova��o
Os autores do projeto, Noraldino e Castelar, abriram m�o dos pagamentos no in�cio deste m�s, antes mesmo da mat�ria ser aprovada. Al�m deles, Jucelio Maria (PSB), Luiz Ot�vio Fernandes Coelho – Pardal (PTC), Dr. Ant�nio Aguiar (PMDB) e Z� M�rcio (PV), tamb�m tiveram a mesma atitude. Outros tr�s vereadores informaram que fizeram doa��o do pagamento do 14º, realizado no in�cio deste m�s, a institui��es filantr�picas e entidades sindicais.