O retorno dos parlamentares aos trabalhos legislativos este ano est� marcado para o dia 1º de fevereiro com elei��es para a presid�ncia do Senado. A expectativa � que os senadores se re�nam no dia do retorno para escolher seu novo presidente, cuja primeira provid�ncia ser� convocar a elei��o de nova mesa diretora na Casa. Na C�mara, a elei��o ocorrer� no dia 4, conforme datas confirmadas pela Mesa Diretora do Congresso Nacional.
T�o logo as duas Casas do Congresso retomem suas atividades e elejam suas mesas diretoras, o primeiro passo dever� votar o Or�amento Geral da Uni�o. A mat�ria deveria ter sido aprovada no ano passado, mas o impasse em torno da vota��o dos vetos sobre o projeto que redivide os royalties do petr�leo acabou provocando o adiamento da aprova��o do Or�amento. A sess�o conjunta do Congresso Nacional dever� ocorrer no dia 5 de fevereiro, primeiro dia �til para sess�es deliberativas.
Os parlamentares ainda precisam definir, com urg�ncia, um novo c�lculo para a divis�o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). O Supremo Tribunal Federal considerou o atual c�lculo inconstitucional e determinou que ele deveria ser alterado at� dia 31 de dezembro de 2012.
O relat�rio do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o assunto est� pronto e a mat�ria aguarda em regime de urg�ncia para ser votada no plen�rio do Senado e seguir para a C�mara dos Deputados. No entanto, os senadores n�o conseguiram acordo para vota��o no fim do ano passado e a expectativa � que a retomada dos trabalhos legislativos inclua a mat�ria entre as prioridades. Sem o novo c�lculo, os estados n�o podem receber as parcelas do FPE em 2013.