Bras�lia – O Minist�rio das Rela��es Exteriores concedeu passaporte diplom�tico para dois l�deres da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplom�tico em “car�ter de excepcionalidade”, mas n�o foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
De acordo com o Minist�rio das Rela��es Exteriores, quem tem passaporte diplom�tico � submetido �s mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Pol�cia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplom�tico t�m o nome e o pedido publicados no Di�rio Oficial da Uni�o.
As regras para a concess�o do passaporte diplom�tico s�o definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condi��es para concess�o de passaportes diplom�tico, oficial, comum e de emerg�ncia. Usado para justificar a emiss�o dos dois passaportes diplom�ticos, o Artigo 6º, Par�grafo 3ª, permite o documento “�s pessoas que, embora n�o relacionadas nos incisos deste artigo, devam port�-lo em fun��o do interesse do Pa�s”.