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Estado de Minas

Itamaraty concede passaporte diplom�tico a dois l�deres da Igreja Mundial do Poder de Deus


postado em 14/01/2013 14:47

Bras�lia – O Minist�rio das Rela��es Exteriores concedeu passaporte diplom�tico para dois l�deres da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplom�tico em “car�ter de excepcionalidade”, mas n�o foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.

A portaria do dia 3 � assinada pelo ministro interino das Rela��es Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edi��o desta segunda-feira do Di�rio Oficial da Uni�o, na se��o 1, p�gina 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distin��es entre os detentores de passaporte diplom�tico e comum. Em geral, os que t�m passaporte diplom�tico t�m uma fila especial e s�o submetidos a regras espec�ficas para a concess�o de visto. Mas isso n�o � regra.

De acordo com o Minist�rio das Rela��es Exteriores, quem tem passaporte diplom�tico � submetido �s mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Pol�cia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplom�tico t�m o nome e o pedido publicados no Di�rio Oficial da Uni�o.

As regras para a concess�o do passaporte diplom�tico s�o definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condi��es para concess�o de passaportes diplom�tico, oficial, comum e de emerg�ncia. Usado para justificar a emiss�o dos dois passaportes diplom�ticos, o Artigo 6º, Par�grafo 3ª, permite o documento “�s pessoas que, embora n�o relacionadas nos incisos deste artigo, devam port�-lo em fun��o do interesse do Pa�s”.


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