C�mara vai questionar Itamaraty sobre concess�o de passaporte diplom�tico

A presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional da C�mara dos Deputados, Perp�tua Almeida (PCdoB-AC), vai pedir explica��es ao Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) na semana que vem, quando retorna a Bras�lia, sobre os passaportes diplom�ticos concedidos a l�deres religiosos evang�licos. O documento � restrito ao presidente e ao vice-presidente da Rep�blica, membros do Congresso Nacional e da carreira diplom�tica, ministros de Estado, entre outras autoridades constantes no Decreto 5.978/06.

“S� usei as prerrogativas do meu passaporte diplom�tico uma vez, para ‘furar fila’ em um aeroporto, pois estava atrasada para embarcar em um voo para a China, em miss�o oficial. N�o vejo a necessidade da concess�o aos l�deres religiosos. Cobrarei do Itamaraty as justificativas, que devem estar dentro da legalidade”, afirma a deputada. O decreto que regulamenta a concess�o dos passaportes diplom�ticos tamb�m prev�, de forma vaga, a entrega do documento a pessoas que “devam port�-lo em fun��o do interesse do pa�s”.

Nessa categoria est�o Romildo Ribeiro Soares, o mission�rio R.R. Soares, e a mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, em nome da Igreja Internacional da Gra�a de Deus, e Samuel C�ssio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evang�lica Assembleia de Deus. Eles tiveram a concess�o dos passaportes diplom�ticos publicada na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o. Na segunda-feira, o mesmo benef�cio foi dado a Valdemiro Santiago de Oliveira e Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira, l�deres da Igreja Mundial do Poder de Deus.

A assessoria do MRE informou que n�o existe ilegalidade nas concess�es dos documentos, pois estariam dentro dos par�metros exigidos pela Portaria 98 do MRE, de 24 de janeiro de 2011, que regulamenta a entrega do passaporte diplom�tico a brasileiros que representam os interesses do pa�s no exterior. Como sempre existe a demanda por parte de religiosos, n�o s� evang�licos, o MRE adota a pol�tica de conceder apenas dois passaportes diplom�ticos para cada grupo religioso. A rela��o completa de pessoas que foram beneficiadas n�o foi divulgada pela pasta.

O passaporte diplom�tico � gratuito e d� direito a benef�cios como fila especial nos aeroportos, mas n�o d� imunidade diplom�tica. Segundo o minist�rio, quem tem o documento � submetido �s mesmas regras exigidas pela Pol�cia Federal e pela Receita Federal aos demais viajantes. Nem todos os aeroportos internacionais reconhecem o documento.

Falha t�cnica

Uma pane no sistema da Pol�cia Federal afetou ontem a emiss�o de passaportes em alguns estados brasileiros – que a PF n�o divulgou. Mas entre eles est� S�o Paulo e Rio. Alguns servi�os internos da PF tamb�m foram prejudicados, mas n�o foram especificados quais. O problema gerou dificuldade para agendamentos, leituras biom�tricas de impress�es digitais e a retirada de passaportes.