Para diminuir a press�o dos aliados e garantir que os recursos do pr�-sal sejam destinados integralmente para a educa��o, o governo apresentar� aos prefeitos reunidos em Bras�lia na semana que vem uma proposta de revis�o das d�vidas municipais. O Planalto aceita trocar o indexador da d�vida de IGP-DI mais 6% por IPC ou taxa selic, a depender de qual estiver com o percentual mais baixo. Em contrapartida, n�o quer que se repitam as cenas do fim do ano passado, quando uma caravana de administradores municipais desembarcou em Bras�lia querendo o dinheiro que vir� dos novos campos de petr�leo, levando a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto e comprar uma briga com o Congresso.
Segundo apurou o Estado de Minas, essa ser� uma das discuss�es centrais no encontro da presidente Dilma Rousseff com os administradores municipais empossados em 1º de janeiro, marcado para a segunda-feira, em Bras�lia. Os ministros cujas pastas tenham forte atua��o nos munic�pios far�o pain�is mostrando todos os programas federais e os recursos dispon�veis para as cidades brasileiras. A percep��o do Planalto � de que muitos prefeitos desconhecem os repasses a que t�m direitos ou n�o sabem elaborar projetos eficientes para que as verbas sejam efetivamente liberadas.
Essa seria uma das maneiras para mostrar que, muitas vezes, as cidades est�o afogadas em problemas ou engessadas mais por desconhecimento do que por quest�es fiscais e econ�micas. Mesmo assim, o governo federal est� disposto a dar uma m�ozinha. No programa de creches, por exemplo – uma das principais promessas de Dilma durante a campanha presidencial de 2010 -, a tend�ncia � que sejam liberados recursos n�o apenas para a constru��o dos estabelecimentos, mas tamb�m para a compra dos terrenos. O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Jorge Hage, debater� com os novos prefeitos alternativas para que eles n�o paguem por desvios praticados em gest�es anteriores.
Mas o grande tema estar� centrado, de fato, nas d�vidas municipais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser� um dos painelistas do encontro mas, provavelmente, essas conversas se dar�o de maneira reservada. Dados da Confedera��o Nacional dos Munic�pios mostram que o montante total do endividamento que pode ser parcelado chega aos R$ 100 bilh�es. T�o logo foi eleito, o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad, conversou com a presidente e com Mantega, mostrando que o n�vel de insolv�ncia era gigantesco e que algo precisava ser feito.
O governo aproveitou, ent�o, a discuss�o em torno da “maquiagem” no super�vit prim�rio para retomar esse debate. A equipe econ�mica assegura que o resultado final � mais dif�cil de ser obtido porque os estados e munic�pios t�m dificuldades de fechar as contas e, assim, economizar os recursos necess�rios para o pagamento dos juros da d�vida. Com mais dinheiro em caixa, os prefeitos ter�o condi��es de investir e, ao mesmo tempo, pagar o que devem ao governo federal, que poder� fechar as contas sem a necessidade de manobras cont�beis, batizadas pela revista The Economist como o velho “jeitinho brasileiro”.
Al�m disso, os prefeitos ter�o que aceitar que os recursos do pr�-sal sejam destinados � educa��o. A presidente Dilma Rousseff j� afirmou essa inten��o diversas vezes. Tramita no Congresso um projeto que eleva para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos previstos para a pasta comandada por Aloizio Mercadante. O governo aceita a mudan�a, mas disse que a �nica maneira da conta fechar � pegar os recursos da explora��o dos novos campos de petr�leo.
Pedido para manter FPE
Quatro governadores ingressaram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de adiamento do prazo dado pela Corte ao Congresso Nacional para que sejam aprovadas novas regras de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE): Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Jaques Wagner (PT), da Bahia; Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranh�o. Tamb�m defendem a manuten��o das regras atuais de repasse dos recursos enquanto a nova legisla��o n�o � aprovada. Em 2010, o STF vetou as normas atuais por levarem em contas dados desatualizados sobre a situa��o socioecon�mica dos estados. O Tribunal deu ao Congresso prazo at� o �ltimo dia de 2012 para estabelecer as novas regras, o que n�o foi feito. O FPE, estimado em R$ 74 bilh�es para 2013, corresponde � fatia de 21,5% dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) que a Uni�o repassa aos estados. A quantia varia em fun��o ao tamanho do territ�rio, renda per capita e popula��o de cada estado.