Uma legi�o de prefeitos desconfiados, endividados e cheios de cobran�a na bagagem. � esse o perfil dos cerca de 600 gestores mineiros – entre novatos e veteranos – que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai receber entre os dias 28 e 30 na segunda edi��o do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Bras�lia. Convidados a conhecer as poss�veis parcerias com o governo federal em seus mandatos, eles foram devidamente orientados a s� aceitar conv�nios que incluam no pacote verba para custear os servi�os que forem criados. Isso porque, segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), v�rios prefeitos que aceitaram recursos para construir unidades de sa�de, creches e outros projetos est�o hoje com o or�amento estourado por terem de arcar sozinhos com o sal�rio do funcionalismo e o custeio dos novos postos de atendimento � popula��o.
A consequ�ncia dos conv�nios firmados anteriormente sem dinheiro para manuten��o, segundo o dirigente, � que mais de 300 munic�pios mineiros est�o pr�ximos ao limite de gastos com pessoal, de 54% da receita, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Eles ficam comprometidos, porque constru�ram unidades de pronto atendimento, creches, ampliaram as equipes de sa�de da fam�lia, e o financiamento para que isso funcione fica a cargo dos prefeitos”, reclama Roncalli.
A cr�tica, acompanhada do pedido para que a metodologia mude, � refor�ada pelo presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB). “S�o programas compartilhados, mas o custeio fica quase 100% com a prefeitura. Queremos ajuda nessa manuten��o tamb�m”, afirmou. Prefeito de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, ele conta que os restaurantes populares tamb�m recaem como despesas para os munic�pios. “S�o quase R$ 2 milh�es ao ano, porque o prato que vai para a popula��o n�o tem o valor real. O d�ficit � de quase R$ 4 por prato. � uma pol�tica que tem que ser compartilhada. Ent�o, n�o nos interessam s� investimentos, mas coisas perenes”, explica.
BLINDAGEM Reeleito em outubro, o prefeito nem teve tempo de saborear a vit�ria por causa da crise vivida pelos munic�pios. A redu��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e a reten��o desses recursos para algumas prefeituras, em fun��o de d�vidas com a Previd�ncia Social, deixaram os Executivos em grande dificuldade, pois essa � a maior fonte de arrecada��o para muitos. A AMM e a frente mineira v�o pedir a Dilma uma esp�cie de “blindagem” do fundo. Ou seja, que as isen��es concedidas pelo governo federal n�o sejam sobre os impostos que comp�em a cota dos munic�pios, que s�o o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As entidades pedem um piso nacional para o FPM. “Eles cobram planejamento, mas nunca sabemos se o que vamos receber � de acordo com a receita. Queremos que haja um fundo para garantir um valor m�nimo com o qual poderemos contar”, afirmou o presidente da AMM.
Outra bandeira dos mineiros no encontro ser� a redistribui��o dos royalties do petr�leo. Os prefeitos de Minas Gerais se sentem prejudicados pelo veto da presidente Dilma ao projeto que igualava a compensa��o financeira pela explora��o da riqueza, desconcentrando-a dos estados produtores. Os munic�pios v�o pedir ainda um encontro de contas para as prefeituras devedoras do INSS, alegando que a Uni�o tamb�m deve �s prefeituras. Somente com uma decis�o judicial, que entendeu que a prescri��o dessas d�vidas seria de cinco anos, metade do d�bito dos prefeitos seria quitado. “� uma d�vida com juros astron�micos, praticamente uma agiotagem, sendo que os munic�pios t�m muito a receber”, afirmou �ngelo Roncalli.