Tamb�m para a prefeita de Desterro de Melo, M�rcia Amaral (PTB), � muito dif�cil cobrar de uma popula��o pobre. A cidade tem pouco mais de tr�s mil habitantes. “N�o posso nem pensar em aumentar tributos. N�o tem como cobrar mais, pois a popula��o n�o tem renda: vive da prefeitura, de aposentadoria, do Bolsa-Fam�lia e da agricultura de subsist�ncia”, explica. Ela est� em primeiro mandato. “A prefeitura sobrevive � do FPM e das transfer�ncias do ICMS”, diz, explicando que a cidade produz banana e leite. As duas transfer�ncias constitucionais somam mais de 90% da receita corrente de Desterro de Melo.
A m�xima � verdadeira especialmente para cidades acostumadas � isen��o. Com 568.640 habitantes, segundo o Censo 2010, Contagem n�o cobra IPTU residencial desde 1989, renunciando a algo pr�ximo a R$ 100 milh�es ao ano de receita pr�pria. Na rela��o entre a arrecada��o municipal e as transfer�ncias constitucionais, ela ocupa a 33ª posi��o entre os munic�pios mineiros, com apenas 30% de receita pr�pria no conjunto da receita corrente l�quida. “A isen��o do IPTU residencial � fato consumado e a cidade se ajustou a isso”, afirma o prefeito Carlin Moura (PCdoB). “Temos outros mecanismos para ampliar a receita, atraindo novas empresas e com a retomada do crescimento. Do ponto de vista da ind�stria, ficamos parados no tempo”, assinala ele, que tem planos para atrair novas empresas.
Como a isen��o de IPTU residencial n�o ser� revista, Contagem tem buscado ajustes para minimizar o problema pol�tico criado h� 24 anos. No governo passado atualizou a planta de valores para a cobran�a do IPTU de lotes vagos, dos im�veis de com�rcio, ind�stria e servi�os. “Fomos a segunda cidade do Sudeste que mais cresceu em arrecada��o de IPTU nesses quesitos”, informa Carlin. Contagem arrecadou R$ 20,21 milh�es com IPTU em 2008 e saltou para R$ 54,08 milh�es no ano passado. No ITBI, o refor�o na fiscaliza��o dos valores de im�veis transferidos de um dono para outro levou ao aumento de arrecada��o de R$ 18,59 milh�es em 2008 para R$ 39,02 milh�es em 2012.
Dinheiro garantido Se para 270 cidades mineiras a arrecada��o pr�pria fica no meio do caminho, respondendo entre 10% e 20% das receitas correntes l�quidas, a realidade � diferente para cerca de 13% das administra��es municipais (113 cidades), que contam com a arrecada��o pr�pria para irrigar mais de 20% o conjunto de suas receitas. Em Jeceaba, que lidera o ranking no estado na rela��o entre arrecada��o pr�pria e receita corrente l�quida, 75% de sua receita adv�m de tributos municipais. N�o tanto por um esfor�o para arrecadar mais, como admite o novo prefeito, F�bio Vasconcelos (PDT). Mas uma decorr�ncia da inaugura��o, em setembro de 2011, da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil.
“O que arrecadamos com o IPTU aqui � irris�rio”, afirma Vasconcelos. “Antes da empresa, viv�amos dependurados no FPM. Pelo momento, o ISS � o carro- chefe, por causa da presta��o de servi�os envolvida na constru��o da empresa, a partir de janeiro de 2008”, acrescenta. Em breve, a movimenta��o econ�mica da usina dedicada � fabrica��o de produtos tubulares petrol�feros sem costura vai, por meio das transfer�ncias de ICMS, superar o tributo municipal.
Com base econ�mica em empresas de servi�os, BH tem no ISS o principal carro-chefe da arrecada��o pr�pria, seguido de perto pelo IPTU, segundo informa Thiago Grego, secret�rio adjunto de Or�amento da PBH. Entre janeiro e novembro do ano passado, a cidade arrecadou R$ 2,44 bilh�es, dos quais 31,8% com o ISS e 27,2% com o IPTU. O ITBI respondeu por 11,5% e as taxas, 5,9%.