Ideli Salvatti diz que prioridade do governo no Congresso � a economia

Bras�lia - A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff se mant�m firme quanto � meta de redu��o do chamado Custo Brasil, conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a efici�ncia da ind�stria brasileira. No Congresso Nacional, isso se traduz em vota��es consideradas priorit�rias pelo governo em 2013. Segundo ela, o ano legislativo deve ser dedicado a assuntos federativos e tribut�rios, que incluem unifica��o da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e a desonera��o da folha de pagamento de mais setores da economia.

“O ICMS � um dos impostos que t�m al�quotas elevadas e apresenta dificuldade operacional grande, porque s�o 27 legisla��es [uma em cada estado e uma no Distrito Federal]. S�o quase 50 al�quotas e a� h� situa��es, por exemplo, de empresas que atuam em v�rios estados e s�o obrigados a reunir equipe t�cnica imensa s� para administrar essa quest�o da legisla��o, dos conflitos que acabam surgindo”, disse Ideli. Ela ressaltou tamb�m a quest�o do com�rcio eletr�nico, que cresceu quase 30% no ano passado, cujo ICMS recolhido fica praticamente todo em S�o Paulo.

Sobre a desonera��o da folha de pagamento das empresas, para aumentar as contrata��es e a competitividade, a ministra disse que h� espa�o para ampliar os benef�cios. “Estamos com 42 setores [beneficiados com a medida], e h� condi��es de outros setores serem inclu�dos durante o ano”. Segundo Ideli, o Congresso deve promover debates para simplificar o Programa de Integra��o Social (PIS) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Outra prioridade do ano � a aprova��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE).

Para ela, no ano passado, os tr�s temas mais importantes aprovados no Congresso foram a mudan�a nas regras de rendimento da poupan�a, a desonera��o da folha de pagamento e a mudan�a na estrutura da Previd�ncia para servidores p�blicos federais. Ideli ressaltou que as novas regras da poupan�a permitiram redu��o das taxas de juros da economia brasileira, contribuindo para o aumento competitividade. Quanto � desonera��o da folha de pagamento, ajudou a reduzir o Custo Brasil, ressaltou. A ministra disse ainda que, com a cria��o da previd�ncia complementar dos funcion�rios p�blicos, os servidores do Executivo, do Legislativo e do Judici�rio ter�o que contribuir para garantir a aposentadoria integral.