Ideli admite ser delicada situa��o de repasse do Fundo de Participa��o dos Estados

A ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, admitiu, na manh� desta quinta-feira, ser "delicada" a situa��o do repasse do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). "O governo tem a obriga��o de repassar o recurso de dez em dez dias. No dia 20 houve um impasse, mas o n�o repasse implicaria na paralisia de �reas essenciais nos estados", afirmou a ministra no programa Bom Dia Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), que � do governo.

A pol�mica em torno do assunto deve-se � n�o aprova��o, pelo Congresso Nacional, de novas regras para o repasse de recursos pelo fundo, conforme havia determinado o Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliou as normas em vigor como inconstitucionais. Ideli disse esperar um entendimento entre o Legislativo e o Judici�rio. "Esperamos enfrentar um bom senso. Vamos acertar isso para que n�o chegue ao ponto (de haver uma consequ�ncia jur�dica)."

Prefeituras

Ideli Salvatti falou, ainda, sobre o chamado encontro de contas, uma reivindica��o antiga dos munic�pios, que deve ser anunciada no encontro de prefeitos, na pr�xima segunda-feira (28), em Bras�lia. Segundo a ministra,a viabilidade da quest�o deve ser decidida ainda nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff em reuni�o com ministros.

O encontro de contas prev� a contabiliza��o de d�bitos e cr�ditos das contas dos munic�pios, de um lado, e da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de outro. � a primeira vez neste governo que o assunto entra na pauta de discuss�es. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perd�o das d�vidas com INSS por seis meses, o que � descartado pelo governo federal.

"Essa quest�o da d�vida previdenci�ria � algo que tem relev�ncia e delicadeza, porque � a �nica d�vida que ret�m o pagamento do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Tivemos cerca de 400 prefeituras que n�o receberam o FPM esse m�s porque a d�vida com o INSS n�o vinha sendo honrada", destacou Ideli na manh� de hoje.

Energia

Anunciada na noite de quarta-feira (23) pela presidente Dilma durante pronunciamento em rede nacional, a redu��o na conta de luz maior que a prevista em setembro foi motivo de elogios de Ideli. "Isso vai ser custeado pela ades�o da grande maioria das empresas que anteciparam a renova��o da concess�o e, em troca disso, retiraram da cobran�a da conta de luz o custeio da constru��o das usinas de transmiss�o".

A ministra admitiu que o governo precisar� complementar os custos com recursos do Tesouro para alcan�ar os 18% de redu��o nas contas residenciais e at� 32% na �rea de produ��o. "Mas mesmo esse recurso do Tesouro vai ser gradualmente aliviado, porque os contratos das empresas que n�o aderiram � concess�o v�o vencer agora no pr�ximo per�odo e, com a coloca��o de novo leil�o, o pre�o volta a baixar e n�o ser� mais necess�rio o Tesouro cobrir."