A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenci�rias dos munic�pios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na pr�xima segunda-feira (28), em Bras�lia – deve aliviar a situa��o de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento � um balan�o entre o que as prefeituras devem e o que t�m a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e at� zerar a d�vida de algumas cidades.
Segundo a ministra, a d�vida previdenci�ria dos munic�pios � uma uma quest�o de grande relev�ncia e delicadeza porque � a �nica que bloqueia o pagamento do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que n�o receberam o FPM porque a d�vida com o INSS n�o vinha sendo honrada. Por isso, que � t�o importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o an�ncio desse encontro de contas”, ressaltou.
Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas j� tomadas pelo governo para socorrer estados e munic�pios endividados, como a edi��o da Medida Provis�ria 589/12 que trata das condi��es para o reparcelamento de d�vidas previdenci�rias.
Sobre as reclama��es referentes � perda de receita do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participa��o para ter o mesmo valor de 2008. “A crise � grave, a responsabilidade � de todos e, portanto, os pessimistas t�m que ter mais f� no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. N�o � poss�vel resolver tudo, mas o esfor�o e o empenho t�m sido muito grandes”, afirmou.
Ideli tamb�m ressaltou que h� outras formas de melhorar a arrecada��o dos munic�pios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a vota��o da distribui��o do Imposto de Circula��o e Servi�os (ICMS) sobre compras na internet, que j� foi votada pelo Senado e agora depende da C�mara. No ano passado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema � que como a maior parte dessas empresas de com�rcio eletr�nico est� sediada em S�o Paulo, a arrecada��o desse imposto fica concentrada l�, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.
Outra medida que poderia ajudar a refor�ar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Rela��es Institucionais � a cobran�a efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecada��o federal, mas foi repassado �s cidades. “Os menores munic�pios normalmente s�o de base de agricultura, mas temos um percentual m�nimo, irris�rio, de munic�pios que se capacitaram para poder fazer a cobran�a do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecada��o.”