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Estado de Minas

Mais de 20 postos no governo e no Judici�rio est�o em aberto � espera de uma defini��o da presidente

Com a demora, �rg�os importantes, como o STJ e ag�ncias, trabalham desfalcados


postado em 27/01/2013 06:00 / atualizado em 27/01/2013 07:34

Se voc� tem entre 35 e 65 anos e not�vel saber jur�dico, de prefer�ncia comprovado por t�tulos acad�micos, e uma reputa��o ilibada, sem qualquer tipo de mancha na ficha pessoal, 2013 pode trazer boas surpresas. Com pelo menos 23 postos de alto escal�o em aberto, sendo seis nos principais �rg�os do Poder Judici�rio e o restante em diretorias das ag�ncias reguladoras, as canetadas da presidente Dilma Rousseff devem ser frequentes nos pr�ximos meses. Caso contr�rio, v�rios postos importantes da administra��o federal e da Justi�a permanecer�o desfalcados. Entretanto, al�m de integrar o seleto grupo com as caracter�sticas exigidas constitucionalmente, para a maioria dessas vagas � preciso atender outro requisito: andar bem acompanhado. De prefer�ncia, ao lado de quem tem bom tr�nsito no Pal�cio do Planalto ou de integrantes influentes da base aliada do governo no Congresso. Mas, mesmo cumprindo tudo isso, a vaga n�o estar� garantida. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, a dificuldade dos partidos em emplacar nomes nesses cargos � motivo de insatisfa��o.

No Poder Judici�rio, al�m da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, aguardam indica��es da presidente tr�s cargos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), um no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outro no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Com as aposentadorias dos ministros Francisco C�sar Asfor Rocha e Massami Uyeda, no ano passado, al�m da nomea��o do ministro Teori Zavascki para o Supremo, o STJ iniciar� o ano com essas cadeiras vazias.

Mas a presidente Dilma n�o parece ter pressa. Para o lugar do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, aposentado em maio de 2011, a substitui��o demorou um ano e meio para ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. S� em novembro do ano passado foi confirmado o nome do procurador de Justi�a do Paran� S�rgio Luiz Kukina para o cargo. Sabatinado e aprovado pelo Senado, o novo ministro assume no in�cio de fevereiro.

A bancada de ministros do TST tamb�m passou boa parte de 2012 desfalcada, desde a aposentadoria de Hor�cio Raymundo de Senna Pires, em maio. J� a composi��o do CNMP est� incompleta por causa de um impasse no Poder Legislativo. Em julho do ano passado, terminou o mandato do advogado Luiz Moreira Gomes J�nior, que ocupava a vaga reservada � indica��o da C�mara dos Deputados. O comando da Casa fechou acordo para que ele fosse reconduzido ao cargo, e em agosto o nome de Gomes J�nior foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).

No entanto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou requerimento pedindo adiamento da decis�o at� que fossem esclarecidas den�ncias contra o conselheiro. O pedido se baseou nas den�ncias de que Luiz Moreira Gomes J�nior teria apresentado pedido irregular de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Cear� e usado de forma excessiva di�rias em viagens oficiais. Desde ent�o, o conselho, que tem como principal fun��o fiscalizar a atua��o de todas as inst�ncias do MP, permanece com uma vaga aberta.


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