Maioria das prefeituras do pa�s est� endividada e sem condi��es de receber ajuda

Bras�lia – Devido ao luto por conta da trag�dia que matou 231 pessoas em Santa Maria (RS), a solenidade de abertura oficial do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, marcada para a tarde desta segunda-feira, ser� parcialmente desidratada. Costurado tendo como pano de fundo as elei��es de 2014— a inten��o � promover a aproxima��o entre a presidente Dilma Rousseff e prefeitos de todo o pa�s —, o evento vai at� quarta-feira e consumiu cerca de R$ 3 milh�es, entre recursos da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) e patroc�nios originados de estatais e bancos oficiais.

Constru�do pela presidente e por ministros nas �ltimas semanas, o an�ncio do pacote de bondades prometido pelo governo federal aos novos prefeitos foi projetado para ser o ponto alto do encontro. Entre as benesses est� prevista a revis�o das d�vidas municipais, que passar�o a ser reajustadas pela taxa Selic ou pelo IPC, reduzindo o percentual de aumento. A mudan�a � um pleito antigo dos prefeitos, e ser� anunciada como um presente para os munic�pios em um ano de import�ncia fundamental para o projeto de reelei��o de Dilma.

A presidente deve oficializar a abertura de uma nova rodada de inscri��es de prefeituras interessadas em participar do programa de constru��o de creches, pr�-escolas e quadras esportivas. O governo federal quer agilizar o andamento dessas obras para cumprir a promessa de construir 6 mil creches at� 2014, feita por Dilma ainda durante a corrida presidencial. O programa, lan�ado durante a administra��o de Luiz In�cio Lula da Silva, esbarra na dificuldade das prefeituras em dar andamento �s obras. O Minist�rio da Educa��o firmou cerca de 3 mil contratos com prefeituras para a constru��o de creches e pr�-escolhas, inclu�das na segunda edi��o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O n�mero de obras j� conclu�das, contudo, est� na casa das dezenas.

IMPEDIMENTO O encontro preparado pelo Pal�cio do Planalto tem tamb�m como intuito esvaziar a Marcha dos Prefeitos promovida anualmente pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Em edi��es anteriores do evento organizado pela entidade, sobraram problemas e cr�ticas ao Pal�cio do Planalto. Em resposta, a CNM divulgou ontem um estudo mostrando que 3.588 cidades brasileiras – o equivalente a 64,4% do total – est�o impedidas de celebrar conv�nios com a Uni�o.

Isso porque elas n�o conseguiram comprovar algum item da aplica��o de recursos. Em Minas Gerais, s�o 594 prefeituras, ou 69,9%. Os dados fazem parte do Cadastro �nico de Conv�nios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Cauc � um banco de dados que tem entre seus objetivos simplificar a verifica��o por parte do �rg�o cedente do atendimento de 321 exig�ncias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)e na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), entre outras leis.

O maior n�mero de “n�o comprovados” diz respeito � regularidade de contribui��es previdenci�rias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 2.094 munic�pios n�o t�m o comprovante. Outras 1.508 n�o fizeram a publica��o do relat�rio resumido de execu��o or�ament�ria e 1.501 n�o t�m a regularidade previdenci�ria (repasse para regime pr�prio). Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os n�meros mostram a situa��o dif�cil em que se encontra a maioria das prefeituras em todo o pa�s. “Na parte de conv�nios, essa radiografia mostra a gravidade do problema”, diz. E � justamente a celebra��o de conv�nios o tema que estar� na pauta do encontro da presidente Dilma com prefeitos novatos e veteranos.