O governo promove nesta segunda-feira e manh� um encontro nacional de prefeitos atr�s de apoio pol�tico � presidente Dilma Rousseff. As parcerias federais com as cidades, no entanto, t�m sido perdul�rias, segundo relat�rio de fiscaliza��o da Controladoria-Geral da Uni�o divulgado h� nove dias. Foram detectadas irregularidades nos 24 munic�pios fiscalizados desde agosto do ano passado. H� fraudes no pagamento do Bolsa-Fam�lia, desvios em programas de sa�de, educa��o e merenda escolar, entre outros casos. As auditorias s�o feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, j� foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, algumas irregularidades ocorrem por falta de informa��o dos gestores ao lidar com a verba federal.
“A CGU verifica se o dinheiro foi desviado em benef�cio pr�prio do agente p�blico. De 2003 para c� j� demitimos mais de 4 mil servidores p�blicos que se envolveram em irregularidades”, informa. “Quando os prefeitos est�o envolvidos em irregularidades, abrimos uma Tomada de Contas Especial, que detalha quem s�o os respons�veis e quantifica os preju�zos. Eles ent�o s�o acionados administrativamente para fazer o ressarcimento aos cofres p�blicos do que desviaram. Quando n�o devolvem o dinheiro, a CGU pede a abertura de processo no Tribunal de Contas, onde t�m a chance da defesa. Terminada a inst�ncia administrativa, a Advocacia da Uni�o � acionada para a execu��o judicial”, diz o ministro.
Para Adalberto Fulg�ncio, diretor do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema �nico de Sa�de (SUS), do Minist�rio da Sa�de, o cerco �s fraudes tem crescido e tornado o desvio de dinheiro mais dif�cil. “Temos a imprensa, o Minist�rio P�blico, a Pol�cia Federal, e os tribunais de contas. Desviar dinheiro n�o � f�cil.”
Transpar�ncia
No encontro dos prefeitos, a CGU vai oferecer ajuda aos munic�pios para que eles possam tamb�m aderir � Lei de Acesso � Informa��o. “Vamos dar a eles o suporte t�cnico”, afirmou o ministro. A CGU vai oferecer aos prefeitos cursos, capacita��o de pessoal, material t�cnico, guias e cartilhas. “Na administra��o federal a Lei de Acesso � Informa��o pode ser considerada um sucesso. Mas ainda n�o h� nada nos munic�pios”, afirma Hage.