Tomadas de contas analisadas em 2015 pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) revelam retorno potencial de quase R$ 3 bilh�es, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCEs) que, depois de apreciadas pelo �rg�o, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para julgamento e in�cio da cobran�a. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execu��o de conv�nios.
Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o n�mero de processos avaliados no ano passado � 5,5% maior. J� o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro (de R$ 1,38 bilh�es para R$ 2,79 bilh�es). O valor tamb�m � recorde no comparativo dos �ltimos cinco anos.
A CGU explica que a tomada de contas especial � um instrumento de que os minist�rios disp�em para ressarcir ao er�rio os recursos desviados – ou aplicados de forma n�o justificada – seja por pessoas f�sicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.
As TCEs s�o instauradas pelos pr�prios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas poss�veis para regulariza��o do dano. Em seguida, as tomadas s�o encaminhadas � CGU, que se manifestar� sobre a adequada apura��o dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identifica��o do respons�vel e a precisa quantifica��o do preju�zo. Em alguns casos, os processos s�o devolvidos ao �rg�o de origem, para revis�o ou complementa��o de dados.
Desde 2002, a Controladoria-Geral analisou quase 25 mil processos de TCEs. Destes, 20.294 tiveram as contas consideradas irregulares e foram encaminhados ao TCU, para as devidas provid�ncias, e representam um retorno potencial aos cofres p�blicos de R$ 16 bilh�es.
No exerc�cio de 2015, os �rg�os que mais enviaram tomadas de contas para an�lise da CGU foram os minist�rios do Turismo (409), da Sa�de (351) e da Educa��o (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de preju�zo foram os minist�rios dos Transportes (R$ 530 milh�es), da Integra��o Nacional (R$ 523 milh�es) e da Educa��o (R$ 378 milh�es).
Entre os fatos motivadores de instaura��o de tomadas de contas especiais, o mais frequente em 2015 foi o de irregularidades na aplica��o dos recursos (1.098), ou seja, desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores p�blicos; documentos fiscais inid�neos; e superfaturamento na contrata��o de obras e servi�os. Esse volume representa 56,5% do total de processos de ressarcimento. A ocorr�ncia � seguida por n�o cumprimento do objeto conveniado (303) e omiss�o no dever de prestar contas (295). Tamb�m est�o entre os motivos geradores de TCEs: preju�zos causados por fraude na concess�o de benef�cios previdenci�rios; irregularidade praticada por bolsista ou pesquisador; entre outras situa��es.
Quanto ao tipo de instrumento que mais gerou preju�zo aos cofres p�blicos, em 2015, est�o os conv�nios. No total, foram 1.246 cuja execu��o do objeto ou a presta��o de contas apresentou irregularidades. Dessa amostra, o valor atualizado do d�bito � R$ 1,5 bilh�o. Tamb�m foram identificados problemas em contratos de repasse, termos de compromisso e acordos de coopera��o, entre outras formas de parceria.