Senadores podem concluir a partir da volta do recesso parlamentar, que termina na pr�xima sexta-feira, projeto que altera o C�digo Civil relativo � uni�o est�vel entre casais do mesmo sexo. A mat�ria depende agora de vota��o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para seguir para an�lise dos deputados na C�mara, caso n�o haja nenhuma altera��o no Senado.
Se aprovada a proposta, a uni�o est�vel entre pessoas do mesmos sexo “poder� converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que n�o t�m impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebra��o”.
Relator deu parecer favor�vel
Em seu voto favor�vel, o relator do projeto na CCJ, senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), lembra decis�o de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo o direito � formaliza��o da uni�o entre casais homossexuais. Ele concorda com argumento da autora do texto, quanto � necessidade de modifica��o no C�digo Civil para incluir a previs�o, como forma de conferir seguran�a jur�dica � mat�ria.
Conforme observa Requi�o, cabe ao Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da seguran�a jur�dica e, em �ltima an�lise, a dissemina��o da pacifica��o social”.
Caso a mat�ria seja aprovada na CCJ e n�o seja apresentado recurso para exame pelo Plen�rio, o texto segue para an�lise da C�mara dos Deputados.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo j� � reconhecido em alguns pa�ses, como B�lgica, Argentina e �frica do Sul, mas ainda provoca pol�mica em muitos outros. Na Fran�a, por exemplo, manifesta��es contra e a favor da legaliza��o, reunindo milhares de pessoas, t�m sido noticiadas nos �ltimos dias.
Em seu discurso de posse para o segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se colocou a favor da legaliza��o, posi��o tamb�m defendida pelo governo da Inglaterra.
Com informa��es da Ag�ncia Senado