Passeata na Esplanada dos Minist�rios, vig�lia nos corredores da C�mara dos Deputados, manifesta��es em pra�as de 11 estados e uma peti��o com 50 mil assinaturas. No ano passado, n�o faltou mobiliza��o por parte da popula��o para convencer o Parlamento brasileiro a derrubar o fator previdenci�rio, aprovar o Plano Nacional de Educa��o (PNE) e extinguir os pagamentos extras – 14º e 15º sal�rios – nos seus pr�prios vencimentos. Mas n�o adiantou. Apesar de as mudan�as serem publicamente defendidas tamb�m pela grande maioria dos deputados e senadores, os projetos come�am o ano longe de virar lei
Em campanha pelo pa�s, os dois principais pr�-candidatos ao comando da C�mara adotam tom parecido ao avaliar a import�ncia dos projetos, mas escolhem caminhos diferentes para buscar as aprova��es. Em rela��o ao fim do fator previdenci�rio, enquanto o favorito do governo federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobra o envio de um projeto prometido pela equipe econ�mica do Planalto, o deputado J�lio Delgado (PSB-MG) considera a espera ruim para o Congresso, que fica ref�m das decis�es tomadas pelo Poder Executivo. (Veja entrevistas nesta p�gina)
Acompanhado de perto por milh�es de aposentados e por trabalhadores perto de se aposentar, o fim do fator previdenci�rio chegou a ser a bola da vez no Congresso em 2012. Em abril, a C�mara aprovou o pedido de urg�ncia para o projeto e o governo federal retomou as negocia��es para adotar um mecanismo que substitu�sse o fator. Em novembro, quando o tema voltou � tona, aposentados encheram as galerias da Casa, cobrando o compromisso assumido. Mas n�o houve consenso em torno das propostas e o tema terminou engavetado. Para o presidente da Federa��o dos Aposentados de Minas Gerais, Robson Bittencourt, a mudan�a n�o ocorrer� enquanto o governo federal continuar barrando as propostas.
J� o fim dos vencimentos extras pagos aos deputados e senadores – 14º e 15º sal�rios – virou tema unanimemente defendido na tribuna. Na hora de sua vota��o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��es da C�mara, entretanto, n�o houve qu�rum e ele ficou para fevereiro. O benef�cio vale a cada um dos parlamentares R$ 53,4 mil por ano.
Discurso da educa��o
Entregue ao Congresso em 2010, o projeto de lei sobre o Plano Nacional de Educa��o (PNE) estabelece 20 estrat�gias para transformar o sistema brasileiro de ensino, que deveriam ter sido postas em pr�tica a partir de 2011. Na lista entraram iniciativas para ampliar o acesso gratuito a todas as etapas escolares, as formas de monitoramento das escolas pela sociedade e o investimento p�blico em educa��o, at� atingir o m�nimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s, com possibilidade de revis�o desse percentual em 2015. Ao fim de 10 anos, o percentual reservado chegaria a 10%.
O plano foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) da C�mara e enviado ao Senado. No entanto, no texto n�o ficou definido de onde viriam os recursos adicionais a serem aplicados na educa��o. Em novembro, o Planalto tentou colocar um ponto final na quest�o, mas atrelou o tema a outra discuss�o pol�mica, ao reservar para o setor, por meio de medida provis�ria, as verbas arrecadadas com os royalties do petr�leo, e o assunto ficou para 2013.
Tr�s perguntas para candidatos � Presid�ncia da C�mara
Deputado J�lio Delgado (PSB-MG)
O fim do fator previdenci�rio foi apontado como prioridade pelo atual presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), mas, sem acordo entre parlamentares e o governo federal, o tema foi deixado para depois. Ele ser� priorizado em 2013?
Hoje existe uma submiss�o do Legislativo em rela��o aos poderes Executivo e Judici�rio, o que atrapalha o andamento de propostas. A mat�ria que cria a f�rmula 85/95 (a soma da idade e do tempo de contribui��o para mulheres e homens, respectivamente) para determinar a idade m�nima da aposentadoria foi muito discutida e bem recebida pelos deputados. Mas o deputado Marco Maia preferiu n�o bater de frente com o governo federal , e por isso o tema n�o foi para frente. Entendo que � sempre melhor buscar o consenso para a aprova��o de projetos, mas quando n�o for poss�vel � preciso levar o tema para vota��o.
A extin��o do 14º e 15º sal�rios chegou a ser aprovada no Senado, mas ficou parada na C�mara, ainda aguardando defini��o de uma comiss�o especial. Como o senhor se posiciona sobre esse tema?
� um projeto que est� preso na comiss�o. As verbas extras j� deviam estar extintas. Elas s�o um tipo de defunto que est� cheirando mal e tem que ser enterrado. No Regimento da C�mara est�o previstos encontros do col�gio de presidentes das comiss�es permanentes para discutir os principais temas e procurar acordos sobre eles. Mas tem 12 anos que esse col�gio n�o se re�ne e algumas propostas ficam encostadas nas comiss�es.
O Plano Nacional de Educa��o (PNE), que estabelecia metas para o per�odo de 2011–2020 foi aprovado sem definir de onde devem sair mais recursos para a educa��o e recebeu cr�ticas de senadores. A C�mara participar� das discuss�es sobre a forma de alcan�ar as metas do programa?
Este ano teremos muitos temas complicados no Congresso. � preciso fazer uma pauta positiva, com temas que podem fazer a diferen�a para o pa�s. N�o d� para ficar explicando atrasos e adiamentos. Mas essa pauta positiva s� ser� alcan�ada se quem estiver liderando os debates n�o estiver ocupado justificando problemas do campo �tico.
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
O fim do fator previdenci�rio foi apontado como prioridade pelo atual presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), mas, sem acordo entre parlamentares e o governo federal, o tema foi deixado para depois. Ele ser� priorizado em 2013?
No ano passado, a quest�o do fator previdenci�rio foi muito discutida na C�mara, com o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, e o secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa. Inclusive foi prometido que a equipe da �rea econ�mica mandaria uma proposta atendendo as demandas de todas as �reas. At� hoje essa solu��o n�o foi enviada e encerramos o ano passado sem uma defini��o. Como o entendimento n�o foi constru�do, o tema logo vir� para a C�mara e teremos que tomar uma decis�o justa e equilibrada. Esperamos que seja neste ano.
A extin��o do fim do 14º e 15º sal�rio chegou a ser aprovada no Senado, mas ficou parada na C�mara, ainda aguardando defini��o de uma comiss�o especial. Como o senhor se posiciona sobre esse tema?
Esse projeto est� sendo discutido na Casa nos mesmos moldes debatidos no Senado. Est� em tramita��o na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e caber� aos integrantes dela apresentar uma posi��o. O fim do benef�cio estar� presente nas pautas do Legislativo logo no in�cio da pr�xima gest�o, portanto, a defini��o poder� sair muito em breve.
O Plano Nacional de Educa��o (PNE), que estabelecia metas para o per�odo de 2011–2020, foi aprovado sem definir de onde devem sair mais recursos para a educa��o e recebeu cr�ticas de senadores. A C�mara participar� das discuss�es sobre a forma de alcan�ar as metas do plano?
Como o PNE j� n�o est� mais na C�mara, a indica��o dos recursos caber� aos senadores, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos. Fizemos an�lises sobre as metas e propostas para nosso sistema de ensino nos pr�ximos anos e o projeto representa uma conquista importante para a sociedade. Agora, a quest�o que se coloca � viabilizar sua execu��o.