Fim do fator previdenci�rio demorar� pelo menos dois anos para ser discutido no Congresso

ras�lia - O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, n�o descarta a possibilidade de o fim do fator previdenci�rio, ou outro tipo de mudan�a no c�lculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o pr�ximo governo. Ele admitiu nesta quarta-feira que as discuss�es "esfriaram" e que h� outros temas importantes na pauta do Congresso - vota��o dos royalties do petr�leo, dos fundos de Participa��o dos Estados e dos Munic�pios e sobre a cassa��o do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poder� impedir a an�lise de mudan�as no c�lculo das aposentadorias antes de 2015.

"Eu vou continuar lutando e h� projetos para isso, mas n�o tenho como impor a pauta. Eu compreendo que nem sempre se consegue as coisas facilmente. N�s vamos ficar no nosso lugar da fila esperando que as coisas aconte�am", disse Garibaldi Alves Filho. De acordo com o ministro, o governo n�o poder� aceitar o fim "puro e simples" do fator previdenci�rio. Segundo ele, o minist�rio n�o tem dinheiro para arcar com os custos de uma poss�vel elimina��o do redutor das aposentadorias.

Atualmente, a aposentadoria dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) � aprovada de acordo com a combina��o de dois crit�rios: idade m�nima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que trabalham no campo) e tempo de contribui��o (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).

Caso a aposentadoria seja feita antes ao cumprimento de algum dos dois crit�rios, o valor a ser recebido pelo trabalhador � calculado de acordo com uma f�rmula – o fator previdenci�rio –, que leva em considera��o o tempo de contribui��o do trabalhador, a al�quota paga, a expectativa de vida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento no qual o c�lculo n�o corresponde ao sal�rio integral, h� um desconto no valor a ser recebido. O des�gio, causado pela inclus�o da expectativa de vida – calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) –, faz com que muitos trabalhadores se mantenham na ativa para atingir a aposentadoria compat�vel com o sal�rio integral.

Para o ministro Garibaldi Alves Filho, devem ser negociadas propostas como a 85/95, em que a idade do benefici�rio e o tempo de contribui��o s�o somados. Ao chegar ao total de 85 (mulheres) ou 95 (homens), o aposentado receber� o sal�rio integral – respeitado o teto da Previd�ncia (R$ 4.159). Ele informou que o governo tem a tend�ncia de aceitar uma proposta em torno desses termos. N�o s�o descartadas outras propostas, como a fixa��o de idade m�nima de acordo com a expectativa de vida do brasileiro, o que n�o � bem aceito por representantes dos aposentados.