Representantes de cinco centrais sindicais se encontram nesta ter�a-feira, em Bras�lia, para protocolar, no Pal�cio do Planalto, um pedido de audi�ncia com a presidenta Dilma Rousseff. Eles querem que o governo federal coloque em vota��o ainda este ano o projeto que cria uma alternativa para o fator previdenci�rio. O documento � assinado por dirigentes da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), For�a Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), segundo informou Vagner Freitas, presidente da CUT.
Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenci�rio reduz o valor das aposentadorias de quem se aposenta por tempo de servi�o antes de atingir 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens. O fim do fator chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
A regra estabelece que o trabalhador poder� se aposentar quando o somat�rio da idade e do tempo de contribui��o for de 95 para homens e 85 para mulheres. A f�rmula integra o substitutivo que Vargas apresentou ao projeto de lei na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o e que nunca foi votado.
“A proposta � fundamentalmente melhor do que o que existe hoje, com a exist�ncia do fator [previdenci�rio] que foi colocado no governo [do ent�o presidente] Fernando Henrique Cardoso. O melhor dos mundos para n�s era acabar com o fator. Como n�o estamos conseguindo fazer isso, resolvemos dar um voto de confian�a � negocia��o para que se tenha a diminui��o de perdas dos trabalhadores - o que � bom para o Brasil, para os trabalhadores e para o governo, para que, no futuro, possamos avan�ar na negocia��o”, disse o presidente da CUT.
A emenda aglutinativa foi resultado de uma negocia��o entre parlamentares, empres�rios e representantes das centrais sindicais, que se reuniram em um grupo de trabalho organizado pelo presidente da C�mara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS).
Para o deputado federal e presidente da For�a Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da For�a, a nova f�rmula que est� sendo proposta � melhor do que a que existe hoje. “O projeto muda a f�rmula de c�lculo. Hoje, pega-se de julho de 1994 para c� as 80 melhores contribui��es [da Previd�ncia] e faz-se uma m�dia. E a� se multiplica [a m�dia] pelo fator previdenci�rio. O que queremos agora � baixar para 70 [melhores contribui��es] e isso j� melhora o c�lculo porque se tira 30% dos piores sal�rios”, explicou.
A nova proposta, segundo ele, tamb�m apresenta outra mudan�a: ela pede exclus�o do fator previdenci�rio quando a soma do tempo de contribui��o e da idade do segurado n�o atingir 95 anos para homens e 85 anos para mulheres. Caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria ser� integral e n�o ser� impactada pelo redutor. A nova proposta tamb�m estabelece um redutor de 2% para cada ano que faltar at� atingir a f�rmula e um acr�scimo tamb�m de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa ap�s cumprir 30 anos de contribui��o pelas mulheres e 35 para homens ou 60 e 65 anos, respectivamente.
“Por exemplo: uma mulher que come�a a trabalhar aos 16 anos de idade. Hoje, com 30 anos de contribui��o ela se aposenta. Com a proposta que estamos fazendo, ela come�a a trabalhar aos 16 anos e trabalha por 30 anos. Ou seja, aos 46 anos de idade, ela tem 30 anos de contribui��o. Somando-se os 46 anos de idade com os 30 anos que trabalhou d� 76. Para completar os 85 anos [que est�o sendo propostos para c�lculo], faltam nove anos. Se quiser se aposentar, ela pode se aposentar. Mas pela nova proposta, ela teria uma perda de 2% a cada ano que falta para completar os 85. Ou seja, ela entra no novo sistema perdendo menos. N�o perderia mais 45% como ocorre hoje”, disse.
Para o presidente da For�a Sindical, o sistema atual obriga as pessoas a se aposentarem. “Hoje o fator � um incentivo para as pessoas se aposentarem porque, se ele n�o se aposenta este ano, ele vai trabalhar mais um ano e receber menos no ano que vem. Portanto ele se aposenta antes. No projeto que elaboramos, ele incentiva a pessoa a trabalhar mais porque, a cada ano que trabalhar a mais, ela receber� 2% a mais, at� chegar ao limite do teto”, explicou.