As cinco maiores centrais sindicais do pa�s criticaram nesta sexta-feira, em nota conjunta, a decis�o da bancada governista de adiar a vota��o do projeto de lei que acaba o fator previdenci�rio. Apesar do apoio de diversos l�deres, a mat�ria n�o foi inclu�da na pauta de vota��o da C�mara dos Deputados, na sess�o da �ltima quarta-feira (28), e agora n�o tem prazo para ser novamente apreciada.
Sem o aval do Pal�cio do Planalto, o l�der do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) n�o concordou em colocar o projeto entre as mat�rias a serem votadas, apesar da press�o dos trabalhadores e aposentados que foram � C�mara dos Deputados pedir a aprecia��o da proposta. Ele se comprometeu a discutir o assunto com o governo.
As centrais destacam que a Previd�ncia Social brasileira � um dos maiores instrumentos de distribui��o de renda e de combate � desigualdade de que disp�e o pa�s. “A atitude do governo n�o faz jus ao slogan [do governo Dilma Rousseff] Pa�s Rico � Pa�s sem Pobreza”, segundo outro trecho da nota.
De acordo com o documento, o fim do fator previdenci�rio � umas das prioridades da pauta dos trabalhadores, e vem sendo negociada pelas centrais com o governo desde 2007. “Apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da f�rmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a vota��o dessa mat�ria no �mbito da C�mara Federal [C�mara dos Deputados]”.
As centrais ressaltam ainda que v�o manter a mobiliza��o e press�o para que os deputados votem a proposta ainda em 2012. “As centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente � mesa de negocia��o para desbloquear a vota��o no Congresso Nacional at� o final deste ano, tendo em vista que o tema j� foi acordado anteriormente”.
Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenci�rio tinha o objetivo de estimular os trabalhadores a permanecer no mercado de trabalho. O dispositivo reduz o valor das aposentadorias quem que se aposenta por tempo de servi�o antes de atingir 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens. O fim do fator chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
“A atitude do governo foi tomada por an�lise econ�mica. N�s n�o temos concord�ncia com esse tipo de an�lise, inclusive porque n�o � debatido com a sociedade”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. “[O governo] deixa de colocar em execu��o uma pol�tica social important�ssima para os trabalhadores, que s�o a principal base de sustenta��o desse governo”, acrescentou.
Entre as propostas defendidas pelas centrais para a substitui��o do fator previdenci�rio est� ado��o da regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria � soma do tempo de contribui��o � Previd�ncia e � idade do beneficiado.
No caso dos homens, por exemplo, ser�o necess�rios, no m�nimo, 35 anos de contribui��o e 60 de idade, totalizando 95, para que o trabalhador se aposente com o teto do benef�cio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para as mulheres, a soma do tempo de contribui��o com a idade tem que atingir 85.