Chuvas danificam unidades habitacionais inauguradas h� menos de sete meses

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou inqu�rito para apurar suposto v�cio de constru��o de casas que receberam verba do programa Minha casa, minha vida, do governo federal, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Ap�s uma forte chuva, em 12 de dezembro, v�rias constru��es rec�m-inauguradas perderam o telhado e foram danificadas. De acordo com o procurador federal Marcelo Borges de Mattos Medina, a Associa��o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania fez uma representa��o no MPF, o que motivou a apura��o. “Tamb�m obtivemos c�pias dos processos individuais movidos pelos propriet�rios, alguns com laudos de vistoria da prefeitura e da Caixa Econ�mica Federal que sugerem a ocorr�ncia de v�cios de constru��o”, afirma o procurador.

As casas danificadas est�o no Residencial Parque das �guas e no Loteamento Nova Germ�nia. Depois dos estragos provocados pelas chuvas, cerca de 80 moradores procuraram a Caixa e acionaram o seguro contra danos f�sicos aos im�veis. De acordo com an�lise da Defesa Civil, todas as casas foram afetadas, sendo que em algumas o teto cedeu e a �gua infiltrou no forro, provocando goteiras. O procurador pediu � Regional da Caixa em Juiz de Fora uma s�rie de informa��es, entre elas o n�mero de casas constru�das, os contratos de financiamento e constru��o, as comunica��es de sinistro, os laudos de vistoria realizados, as indeniza��es e todas as informa��es sobre as empresas contratadas.

A Caixa informou que uma empresa contratada pelo banco come�ou a realizar esta semana vistorias nas unidades do loteamento Nova Germ�nia que perderam o telhado. “Um laudo indicar� os reparos a serem executados e as condi��es de estabilidade e solidez dos im�veis, bem como as condi��es de habitabilidade das unidades habitacionais afetadas. A finalidade da vistoria ser� averiguar as poss�veis causas dos sinistros ocorridos, como eventos meteorol�gicos, v�cios de constru��o, falhas no dimensionamento do projeto. O parecer t�cnico conclusivo tem prazo de 45 dias para finaliza��o”, informa a nota da Caixa.

Os dois locais t�m quase 900 casas. No Parque das �guas, grande parte das fam�lias viviam em �reas de risco e foram transferidas para o local. Antes da constru��o das casas, a prefeitura investiu cerca de R$ 6 milh�es na infraestrutura da �rea, construindo redes de drenagem e  novos acessos. As casas foram entregues em julho do ano passado. Ou seja, apenas cinco meses antes da chuva que comprometeu a estrutura de algumas unidades. No Condom�nio Nova Germ�nia, vizinho ao Parque das �guas, as casas foram entregues em outubro, dois meses antes da chuva. S�o 239 casas, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, �reas de circula��o e de servi�o, sendo que 12 fam�lias moravam �s margens do Rio Paraibuna, no Bairro Ponte Preta, na Zona Norte, �rea tamb�m considerada de risco.

� �poca da inaugura��o, o ent�o prefeito Cust�dio Mattos (PSDB) disse: “N�o existe pol�tica social e urbana mais eficaz do que a constru��o de moradias dignas para as fam�lias que mais precisam”. Mattos foi derrotado nas elei��es do ano passado e o atual prefeito � Bruno Siqueira (PMDB).