Alice Maciel
Criticado pela falta de traquejo nas negocia��es pol�ticas, Lacerda n�o parece estar disposto a deixar de lado o perfil t�cnico e empresarial. Pelo contr�rio, ele demonstra estar mais fechado para o di�logo e para os pedidos das legendas do que no primeiro mandato. Quando foi eleito pela primeira vez, o socialista abriu as portas da prefeitura para o PT, seu principal aliado nos primeiros anos de governo. Na �poca, anunciou seu secretariado em dezembro de 2008, antes de tomar posse. Agora, o �nico j� anunciado por Lacerda � o Secret�rio de Planejamento, Or�amento e Informa��o, Leonardo Pessoa Paolucci, que tem perfil t�cnico.
Nem mesmo seu padrinho pol�tico, o senador A�cio Neves (PSDB), est� conseguindo emplacar nomes na PBH. Nos bastidores a informa��o � de que Lacerda vetou todos os candidatos a cargos � prefeitura apresentados pelos tucanos para o segundo escal�o, al�m do deputado Jo�o Leite (PSDB) para a Secretaria de Obras. O prefeito argumentou que o parlamentar n�o ocuparia o cargo porque ele estava gostando muito de quem responde atualmente pela pasta, Jos� Lauro Nogueira Terror, tamb�m um ex-funcion�rio de empresa que Lacerda tinha antes de entrar para a vida p�blica.
“Se o Marcio tem alguma pretens�o eleitoral, ele tem que demonstrar agora e mudar de atitude, porque desse jeito ele vai se autoeliminar”, comentou um aliado do prefeito. Pessoas ligadas ao senador A�cio Neves (PSDB) dizem que o tucano descartou as possibilidades de apoiar Lacerda ao governo de Minas diante da sua resist�ncia em acatar as indica��es do PSDB. Nos bastidores, a informa��o � de que o nome do vice-presidente Alberto Pinto Coelho (PP) est� ganhando for�a no meio tucano para disputar o governo do estado.
At� o momento, � certo apenas que o PSDB vai continuar com a Secretaria de Sa�de e com a BHTrans, mas a legenda reivindica tamb�m, al�m da Secretaria de Obras, a Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel), a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e a dire��o de regionais. Em reuni�o com correligion�rios, Lacerda afirmou que n�o vai virar ref�m dos tucanos assim como foi dos petistas.
PROMESSA No ano passado, quando a alian�a entre PT e PSB se rompeu, em junho, e os petistas anunciaram lan�ar � disputa da PBH o ex-ministro do Desenvolvimento e Combate � Fome Patrus Ananias, Lacerda saiu � procura de aliados para sua coliga��o com a promessa de “governar junto”, conta o dirigente de um partido que n�o quis se identificar. Passados quase quatro meses, o compromisso n�o foi cumprido.
A primeira justificativa apresentada pelo prefeito �s legendas para adiar o an�ncio da sua equipe foi de que ele iria esperar a elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal, em 1º de janeiro. Pessoas mais pr�ximas a Lacerda contam, portanto, que ele n�o queria passar aos belo-horizontinos a imagem de um novo governo – sem o PT e com os tucanos. “O Marcio n�o queria dar esse gostinho ao PSDB. Ele quis mostrar que o projeto de continuidade dele era o vitorioso”, disse fonte ligada ao prefeito.
Aos partidos aliados, Lacerda ainda argumentou para adiar as nomea��es que estava avaliando as indica��es e que precisava aguardar o senador A�cio Neves voltar de viagem para bater o martelo. A reuni�o com o tucano foi na ter�a-feira, mas eles n�o conseguiram chegar a um consenso. Sem acordo com o PSDB, Lacerda empurrou para depois do carnaval o an�ncio do primeiro, segundo e terceiro escal�o da PBH. “O prefeito est� demonstrando n�o ter projeto pol�tico, desagradando os principais aliados. Ele come�ou com 18 partidos na base e corre o risco de ficar sem ningu�m”, avaliou a fonte.
QUEDA DE BRA�O A queda de bra�o entre Lacerda e o PSDB ficou evidente na disputa da Presid�ncia da C�mara Municipal de Belo Horizonte. O prefeito n�o aceitou a indica��o do vereador Pablito (PSDB), que era o nome do senador A�cio Neves, e s� decidiu apoiar Henrique Braga (PSDB) nos �ltimos minutos antes das vota��es. L�o Burgu�s (PSDB) acabou vencendo a disputa.
Para vetar Pablito, o prefeito argumentou que o vereador tinha se aliado ao grupo do vereador Wellington Magalh�es (PTN), eleito vice-presidente da Casa. O fato � que Lacerda indicou um vereador desse grupo, Preto (DEM), na semana passada, para ser seu representante no Legislativo. A sua estrat�gia foi de se aproximar dos novos dirigentes para facilitar a tramita��o dos projetos de seu interesse na C�mara.
Em troca do apoio de Preto, Lacerda cedeu a alguns pedidos do vereador. Ele exonerou a respons�vel na Regional Oeste pela fiscaliza��o de alvar�s e cumprimento do C�digo de Posturas do munic�pio, M�rcia Curvelano de Moura. A demiss�o foi avaliada na C�mara como a primeira fatura paga pelo prefeito ao seu novo l�der, que teria imposto como condi��o ao prefeito a ocupa��o, por seus aliados, da regional para aceitar o cargo. O parlamentar tem base eleitoral nessa regi�o da capital.
Irrita��o dentro de casa
Se falta ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) aliados para ajud�-lo no jogo pol�tico, falta tamb�m jogo de cintura e pessoas no seu governo para negociar com os servidores. Al�m da crise com os partidos que participaram da coliga��o que o reelegeu, Lacerda enfrenta outra com os funcion�rios da PBH. A presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), C�lia L�lis, afirmou que servidores do BH Resolve far�o greve amanh�. O motivo: o comunicado feito pelo secret�rio adjunto de Recursos Humanos, Gleison Pereira de Souza, ao sindicato de que as vagas no BHResolve, atualmente ocupadas por funcion�rios efetivos, ser�o ocupadas por terceirizados e que todos os concursados – cerca de 300, segundo a presidente do sindicato – ser�o realocados na prefeitura.
Segundo ela, os funcion�rios h� algum tempo v�m reivindicado � prefeitura melhores condi��es de trabalho “pela complexidade do trabalho que � prestado ali”. O BH Resolve � uma central de atendimento ao cidad�o que re�ne 600 servi�os da prefeitura. Uma das reivindica��es dos servidores � a redu��o da jornada de trabalho, hoje de 40 horas semanais. Eles chegaram a fazer greve em dezembro para cobrar as melhorias � PBH. C�lia L�lis afirmou que o sal�rio dos servidores do BH Resolve �, em m�dia, de R$ 1.460.
“Essa � uma situa��o que n�s consideramos grav�ssima. A prefeitura est� desafiando o Minist�rio P�blico”, ressaltou referindo-se ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais e pela PBH em 2011, com o objetivo de regularizar a situa��o dos servidores tempor�rios. “Vamos cobrar medidas do Minist�rio P�blico e tamb�m da C�mara Municipal”, garantiu C�lia.
Ao todo, segundo levantamento do Sindibel, a PBH conta com 34.271 servidores efetivos e 20.813 terceirizados nas �reas de educa��o, administra��o, sa�de, assist�ncia social, nas funda��es municipais de Parques, Cultura e Zoo-Bot�nica, no Servi�o de Limpeza Urbana (SLU) e Hospital Odilon Behrens. Ou seja, dos 55.084 servidores, 37,8% s�o terceirizados. Ainda de acordo com dados do Sindibel, tr�s concursos est�o em aberto. Al�m do da Secretaria Adjunta de Assist�ncia Social, os das secretarias de Sa�de e de Recursos Humanos oferecem 2.434 vagas.
O Sindibel afirma que a prefeitura n�o cumpriu todo o TAC, que venceu em 31 de dezembro. J� o Executivo alega que o TAC foi cumprido em todas as �reas, com exce��o da Guarda Municipal, que, em acordo com o MP, teve estendido o prazo para o cumprimento do termo. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PBH n�o enviou resposta sobre os coment�rios do Sindibel at� o fechamento desta edi��o. (AM)