O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S�o Paulo abriu os cofres e pagou R$ 5,34 milh�es a um grupo de 41 servidores - todos funcion�rios administrativos - em dezembro de 2012. O mais bem aquinhoado, Dogival dos Santos Hip�lito, secret�rio judici�rio, levou de uma s� vez R$ 300.089,55 a t�tulo de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Os dados est�o dispon�veis no site do tribunal.
O tribunal alega que a VPNI foi paga a servidores efetivos que exerceram fun��es comissionadas entre 1998 e 2001. Pelo exerc�cio do cargo de confian�a, teriam direito a uma gratifica��o denominada quinto. A cada ano no exerc�cio da fun��o, eles fariam jus � incorpora��o, em seus subs�dios, de uma quinta parte do adicional. Os servidores agora contemplados com os R$ 5,34 milh�es - valor corrigido com juros de mora - alegaram n�o ter recebido a VPNI, e por isso a pleitearam perante o pr�prio tribunal.
A corte decidiu pag�-los mesmo sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pacificado um entendimento sobre a legalidade do pagamento dessa verba, contestada judicialmente pela Advocacia-Geral da Uni�o. Segundo o tribunal paulista, os recursos foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os valores liberados n�o incluem os vencimentos normais. N�o h� magistrados entre os que receberam a VPNI.
Os dez primeiros da lista embolsaram quantias acima de R$ 200 mil. Juntos, eles receberam R$ 2,35 milh�es, ou quase a metade do montante recebido por todo o elenco de funcion�rios. Entre os 41 agraciados est�o oito servidores inativos, que receberam ao todo R$ 664.890,76. Entre eles, o que recebeu mais viu entrar em sua conta um total de R$ 105.104,20.
Ranking
Todos os 41 servidores s�o funcion�rios de carreira. Alguns ocupam cargos de confian�a. Cl�udia Cistolo Pereira Pinto, chefe de cart�rio da 258.ª zona eleitoral (Indian�polis) embolsou R$ 292.264. � a segunda do ranking. A terceira, Simone Ursulino Figueiredo Brancalh�o, chefe de cart�rio da 4.ª zona eleitoral (Mooca), recebeu R$ 253.244 - em novembro, ela havia recebido R$ 23.418 e, em outubro, R$ 10.421,52.
O quarto colocado da lista � Willians Arrais Dutra, chefe de cart�rio da 249.ª zona eleitoral (Santana), que ganhou R$ 245.170 - em outubro, ele recebeu R$ 7.925,15. Em seguida aparece Elaine Aparecida Barbosa de Souza Dias, funcion�ria da assessoria de Planejamento, com R$ 224.229. Em novembro ela havia recebido R$ 18.151, e, em outubro, R$ 10.148,08.
A secret�ria de Administra��o de Material, Rhodes Moraes Lambert ficou com R$ 206.683,25, enquanto a diretora-geral do TRE, Jade Almeida Prometti, recebeu R$ 142. 582. Entre os servidores do tribunal que n�o ganharam nenhuma verba eventual, o coment�rio geral � que os contemplados receberam “valores lot�ricos”.
Imbr�glio
Os tais quintos desse imbr�glio judicial eram uma vantagem prevista no Estatuto do Funcionalismo (Lei 8.112/90), artigo 62. A norma previa expressamente que, a cada ano de perman�ncia em um cargo de confian�a, o servidor recebia e incorporava a seu sal�rio 20% do valor de gratifica��o. A vantagem durou pouco. Em seu governo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) extinguiu-a por for�a da Lei 9.624, de abril de 1998. Quem j� havia recebido o benef�cio ficou com ele, na linha do direito adquirido.
Em 2001, a Medida Provis�ria 2.225 definiu que aquela extinta vantagem prevista no artigo 62 do estatuto se transformou em VPNI. A partir da�, em todo o Pa�s o Poder Judici�rio interpretou a seu modo que os quintos poderiam ser pagos em “valor cheio”, ou seja, a gratifica��o incorporada totalmente, n�o mais parceladamente.
Em 2003, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decretou a ilegalidade da benesse, mas dispensou os funcion�rios de devolver o dinheiro j� recebido.
Contra essa decis�o do TCU, que permitiu a incorpora��o da gratifica��o dos quintos at� setembro de 2001, a Advocacia-Geral da Uni�o recorreu ao STF, com mandado de seguran�a. O Supremo ainda n�o julgou o caso, mas o TRE paulista n�o perdeu tempo. Mandou pagar seu pessoal amparado no conceito de que os tribunais t�m autonomia administrativa, prevista no artigo 99 da Constitui��o.
Diversos �rg�os p�blicos Pa�s afora tradicionalmente utilizam no �ltimo m�s do ano suas sobras or�ament�rias para n�o ter de devolv�-las ao Tesouro. Geralmente, destinam as verbas aos holerites de seus servidores.
Hora extra
Em janeiro, o TSE exonerou dois funcion�rios, entre eles seu diretor-geral, ap�s a divulga��o da informa��o de que o tribunal pagou verbas milion�rias em horas extras a seus funcion�rios. S� em novembro, 567 servidores receberam um total de R$ 3,8 milh�es - o mais beneficiado embolsou R$ 64 mil. O epis�dio provocou a irrita��o da presidente da corte m�xima da Justi�a Eleitoral, ministra C�rmen L�cia, que ordenou investiga��o do caso.
O acr�scimo m�dio no sal�rio dos 50 servidores do TSE que mais receberam foi de R$ 18,1 mil. Levados em conta apenas os dez mais bem remunerados, o valor foi de R$ 23,8 mil. No caso do TRE paulista, os 41 servidores tiveram um adicional m�dio da ordem de R$ 130,6 mil em seus vencimentos. Os dez mais “ricos” receberam um extra que, na m�dia, � de R$ 235,6 mil.