Governo prepara projeto de lei que substitui fator previdenci�rio

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenci�rio por uma regra que mescla idade m�nima e tempo de contribui��o ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de “95/105”, a f�rmula, que entraria em vigor no m�dio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribui��o e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

O projeto est� engatilhado para o caso de o Congresso Nacional retomar a vota��o do fim do fator previdenci�rio. A estrat�gia � simples, como definiu um auxiliar presidencial no Pal�cio do Planalto: “Se o fim do fator previdenci�rio voltar � pauta da C�mara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contr�rio, essa briga vai ficar para depois”.

O governo prev� a institui��o da f�rmula “95/105” em um per�odo de m�dio prazo, isto �, em at� 12 anos, a partir da cria��o do novo mecanismo. At� a ado��o dessas regras, o projeto prev� f�rmulas graduais, partindo de “85/95”, para a concess�o de aposentadorias pelo INSS.

D�ficit

O governo federal est� preocupado com as perspectivas para o d�ficit da Previd�ncia, caso o ritmo de crescimento da economia demore mais a voltar. Em 2012, o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS), que paga aposentadorias e pens�es a 29 milh�es de pessoas, fechou com um saldo negativo de R$ 40,8 bilh�es.

Segundo o governo, o rombo s� n�o tem aumentado de forma mais r�pida por conta do forte crescimento do mercado de trabalho formal, o que eleva a arrecada��o do INSS, e por conta do fator previdenci�rio. Criado nos anos 1990, o fator reduz o benef�cio previdenci�rio de quem se aposenta cedo.

Os t�cnicos do governo federal n�o apoiam o fator previdenci�rio mas n�o escondem o fato de que o mecanismo, de fato, reduz as despesas do INSS. “Melhor com ele do que sem ele”, admite uma fonte da equipe econ�mica.

Ideal

O cen�rio ideal do governo seria substituir o fator pelo projeto que cria a regra “95/105” apenas ap�s as elei��es do ano que vem. At� l�, o Planalto pretende construir uma agenda mais pr�xima daquela defendida pelas centrais sindicais, que s�o contr�rias ao fator previdenci�rio, e se op�em fortemente ao projeto defendido pelo governo.

A maior das entidades, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), chegou a preparar um projeto paralelo, que prev� a troca do fator previdenci�rio pela f�rmula “85/95”. Al�m deste patamar, entendem as centrais, n�o h� negocia��o.

O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, chegou a dizer publicamente, no in�cio do governo Dilma Rousseff, que havia grande interesse do governo em acabar com o fator previdenci�rio, mas ele s� poderia ser substitu�do por uma nova f�rmula. Depois da aprova��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp), em abril de 2012, o ministro afirmou que a pauta seguinte do minist�rio seria a reforma do RGPS e das pens�es por morte.