Anastasia se encontra com ministra da Casa Civil para discutir novo c�digo de minera��o

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta quarta-feira com o governador de Minas Gerais, Ant�nio Anastasia (PSDB), dando prosseguimento �s consultas que o Planalto est� fazendo com diversos segmentos para a elabora��o do texto final do novo c�digo de minera��o, que dever� ser enviado ao Congresso no m�s de mar�o.

Segundo o governador Anastasia, a ministra confirmou a disposi��o do governo de alterar os crit�rios da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), dentro do novo marco regulat�rio da minera��o, uma das reivindica��es dos tucanos.

Hoje, as al�quotas do CFEM chegam a 2% para ferro, fertilizante, carv�o, e 3% para min�rio de alum�nio, mangan�s, sal-gema e pot�ssio. A ideia do governo � elev�-las. Os n�meros ainda est�o em discuss�o e n�o foram fechados pelo governo. A ministra Gleisi est� garantindo aos governadores que a inten��o do Planalto � garantir que Estados e munic�pios, que s�o produtores de min�rios, tenham uma "justa compensa��o" financeira. O governo quer "tornar esta atividade econ�mica competitiva, de forma que ela agregue valor ao Pa�s".

Segundo o governador Anastasia, o texto que est� sendo elaborado deve promover "evolu��es positivas" na legisla��o atual. De acordo ele, na conversa, ficou demonstrado que h� "pontos de vista semelhantes" entre o que defende o governo mineiro e o que o Planalto pretende modificar. "N�s mostramos que os valores atuais s�o pequenos, principalmente diante dos royalties de outros produtos, como o petr�leo", declarou ap�s se reunir com a ministra.

Anastasia defendeu a necessidade de eleva��o da al�quota da CFEM justificando que "a economia mineira ainda � muito calcada na cadeia produtiva que se origina na minera��o". Para ele, "esse novo marco vai estimular a minera��o, � claro, com as preserva��es necess�rias". A ministra Gleisi vai se reunir ainda esta semana com o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande.