Depois de um ano paralisado e v�rias promessas descumpridas, o novo marco regulat�rio da minera��o pode sair da gaveta. Nessa quarta-feira, o governador Antonio Anastasia (PSDB) se reuniu com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, para discutir a proposta que est� sendo elaborada pelas equipes t�cnicas das duas pastas. Segundo Anastasia, a ministra confirmou a disposi��o do governo em alterar os crit�rios da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minera��o (Cfem) – royalties da minera��o – como uma das mudan�as inclu�das no marco. A altera��o cria expectativa principalmente para munic�pios mineiros, que esperam h� tr�s anos o reajuste prometido na arrecada��o dos royalties do min�rio.
“N�s apresentamos uma preocupa��o, que coincide com a do governo federal, de sempre estimular os investimentos no setor. S�o investimentos importantes, porque a economia mineira � muito calcada ainda na cadeia produtiva que se origina na minera��o”, afirmou o governador. No encontro, os ministros reafirmaram que o projeto est� em sua fase final, com poucos detalhes pendentes, e dever� ser entregue ao Congresso no m�s que vem. Anastasia afirmou tamb�m que espera sensibilidade dos parlamentares para garantir agilidade na tramita��o do projeto.
Em Bras�lia, o governador cobrou maior valoriza��o para a explora��o de min�rio, que, em compara��o com outros royalties, representa muito pouco na arrecada��o dos estados e munic�pios. “Minas tem 50% da produ��o mineral do Brasil. Ent�o, naturalmente, a posi��o de Minas � relevante. E mostramos que os valores atuais s�o pequenos diante, especialmente, de royalties de outros produtos, como o petr�leo”, reiterou Anastasia.
Enquanto em 2011, a explora��o de petr�leo rendeu R$ 25,8 bilh�es – ficando a maior parte para estados e cidades produtores – a arrecada��o com a Cfem foi de R$ 1,5 bilh�o. Desse total, 12% foram para a Uni�o, 23% para os estados e 65% para os munic�pios mineradores. Minas ficou com R$ 181,4 milh�es com a arrecada��o dos royalties do min�rio, enquanto o Rio de Janeiro, no mesmo ano, recebeu R$ 7 bilh�es com a explora��o do petr�leo, valor 38 vezes maior. Atualmente, as al�quotas da Cfem chegam a 2% para a extra��o de ferro, fertilizantes e carv�o, e 3% para min�rio de alum�nio, mangan�s, sal-gema e pot�ssio. A avalia��o de governadores e prefeitos � de que seria preciso reajustar esses percentuais para valorizar a produ��o mineral.