A Justi�a Federal decretou em car�ter liminar o bloqueio de R$ 14,12 milh�es do empres�rio Marcos Val�rio e de outros 11 acusados - entre eles tr�s delegados da Pol�cia Federal e quatro advogados. Condenado a 40 anos de pris�o no julgamento do mensal�o, Val�rio responder� agora por improbidade administrativa sob acusa��o de coordenar em 2008 um esquema de espionagem, fraude e amea�as contra dois fiscais de rendas do Estado de S�o Paulo que pretendiam aplicar multa de R$ 95 milh�es � cervejaria de um amigo dele, Walter Faria.
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Em 119 p�ginas, o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a reconstitui passo a passo o envolvimento de Val�rio na trama. Ele transcreve di�logos de Val�rio interceptados pela PF no �mbito da Opera��o Avalanche, desencadeada em outubro daquele ano - na ocasi�o ele ficou preso por quase tr�s meses.
A a��o de improbidade � um desdobramento do processo criminal da Avalanche. O procurador destaca a “capacidade de comando” de Val�rio e requereu a decreta��o de indisponibilidade de bens dele e dos outros, de maneira solid�ria, naquele montante. O c�lculo para os R$ 14,12 milh�es foi feito a partir do que seria pago aos federais pelo inqu�rito forjado, R$ 3 milh�es, acrescido do valor referente ao enriquecimento il�cito e multa.
Andrey Mendon�a anexou cerca de mil p�ginas de provas documentais. Requereu afastamento do cargo de dois delegados da PF que est�o na ativa - Antonio Hadano e Silvio Salazar - medida rejeitada pela ju�za -, e cassa��o da aposentadoria de um delegado.
A ju�za Anita Villani observou. “H� robustos elementos a indicar a pr�tica de atos de improbidade administrativa pelos r�us que, mediante contrapresta��o de vultosa quantia, atuaram em desrespeito aos deveres da fun��o (para os servidores), ou induziram e concorreram para tal conduta (para os demais r�us, n�o servidores), prejudicando pessoas inocentes com a instaura��o de inqu�rito policial sabidamente forjado.”
Para a ju�za, “as transcri��es dos �udios demonstram a participa��o dos r�us e seu conhecimento acerca dos fatos, demonstram que receberam valores elevados para praticarem os atos de improbidade”. O procurador relata que Val�rio e o advogado Rog�rio Tolentino, tamb�m condenado no mensal�o, “arquitetaram esquema de desmoraliza��o e difama��o” dos fiscais Antonio Carlos de Moura Campos e Eduardo Fridman que lavraram autua��o da Cervejaria Petr�polis. Segundo a PF, Val�rio e Faria cooptaram os delegados e outros policiais, a quem iriam pagar R$ 3 milh�es pelo falso inqu�rito contra os fiscais.
A Intelig�ncia da PF grampeou liga��o de 5 de junho de 2008 entre dois advogados. Um deles diz. “Ele (Val�rio) quer dinheiro n�?” Chamam Val�rio de “coordenador” do golpe. Em escuta de 2 de julho Ildeu Pereira, advogado, pergunta a Val�rio sobre o andamento das negocia��es. “Correu tudo bem a�, n�?”. O condenado do mensal�o responde. “Eu n�o sou o anjo do mau agouro meu amigo.”
Quando distribui ordens a um interlocutor, Val�rio � taxativo. “Vai precisar de uma atua��o firme sua e dos seus advogados.” Tais medidas, segundo anota��es apreendidas com Ildeu, compreenderiam a quebra do sigilo dos familiares dos fiscais. “Esse di�logo demonstra a capacidade de comando de Marcos Val�rio”, alerta o procurador Andrey Mendon�a ao transcrever conversa do operador do mensal�o, captada em 6 de agosto, �s 15h38.
Defesa
O advogado Marcelo Leonado, que defende Marcos Val�rio, disse que considera “fruto de uma criatividade intensa” a a��o de improbidade. “A a��o penal n�o trata de nenhum desvio ou utiliza��o de recursos p�blicos de quem quer que seja. N�o sei como numa a��o civil vai se cobrar o dinheiro. O Estado vai enriquecer ilicitamente, vai ganhar dinheiro que nunca foi dele? � muito curioso porque isso n�o envolveu recursos financeiro de ningu�m, muito menos do Estado. N�o pode ter improbidade.”
Os delegados da PF Silvio Salazar e Antonio Hadano n�o foram localizados, assim como o advogado Rog�rio Tolentino.
A Cervejaria Petr�polis S/A, cujo diretor presidente � Walter Faria, informou que n�o foi multada em cerca de R$ 100 milh�es. Segundo a empresa, foram duas autua��es que n�o chegaram a R$ 7 5 milh�es. A Petr�polis apresentou impugna��o e recurso ordin�rio ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda, “que cancelou os dois autos de infra��o”.